Prefeitura e UFMT iniciam elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana

Publicado em

21 de junho de 2025

Por

Da Redação

Levantamento será essencial para diagnosticar toda a estrutura de drenagem da cidade, identificando áreas críticas que necessitam de manutenção, ampliação ou implantação de redes de escoamento pluvial

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, deu início à elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Fundação Uniselva.

O ponto de partida foi uma reunião técnica entre engenheiros da Secretaria de Obras e representantes da universidade: José Álvaro, Édio e Guilherme. Com o objetivo de alinhar os detalhes técnicos, operacionais e orçamentários para a construção do plano.

Além do plano de drenagem, também foram discutidas a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, que já existe, e a futura elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, ainda não implantado no Município.

De acordo com o secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Pereira, o plano será essencial para diagnosticar toda a estrutura de drenagem da cidade, identificando áreas críticas que necessitam de manutenção, ampliação ou implantação de redes de escoamento pluvial. O documento servirá como base para nortear os investimentos públicos e embasar a elaboração de projetos técnicos.

“Com esse planejamento estratégico, conseguimos priorizar as regiões mais urgentes e estruturar projetos sólidos, que podem ser financiados com recursos estaduais, federais ou por meio de emendas parlamentares”, destacou o secretário.

A elaboração do plano também atende a uma recomendação do Ministério Público, que orienta os municípios a manterem seus instrumentos de planejamento urbano atualizados, especialmente nas áreas de saneamento básico e infraestrutura.

Além de promover melhorias no sistema de drenagem urbana, o plano vai subsidiar futuras obras de pavimentação, contribuindo para a durabilidade do asfalto e a prevenção de alagamentos em diferentes regiões da cidade.

A Fundação Uniselva deverá apresentar, nos próximos dias, a proposta orçamentária e o cronograma de execução do trabalho. Após a formalização do contrato com o município, os estudos técnicos terão início imediato.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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