ALMT debate saúde mental dos servidores do sistema penitenciário

Publicado em

30 de junho de 2025

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (30), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Penitenciário, com foco na saúde mental dos servidores. O encontro ocorreu na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat e reuniu representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), sindicatos e profissionais da área.

O presidente do GT e ex-deputado estadual, João Batista, destacou a urgência de integrar as ações já existentes para que os servidores tenham acesso efetivo a atendimento psicológico.

“Há projetos em andamento tanto na Sejus quanto no Ministério Público. O problema é a comunicação. Temos cerca de 4 mil servidores e muitos não sabem que esses serviços existem. Precisamos unir esforços para que essa informação chegue a todos”, afirmou.

Ele também alertou para o impacto emocional das condições de trabalho. “Não sabemos quem adoece mais: o servidor que lida com o policial ou o policial que lida com o preso. É fundamental tratar a saúde mental para garantir segurança e qualidade no sistema”, acrescentou.

A presidente do Sindicato dos Profissionais de Nível Superior com Habilitação Específica do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (SINPHESP-MT), Eunice Teodora, denunciou a retirada do adicional de insalubridade de profissionais que atuam diretamente nas unidades, como psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, além da precariedade das condições de trabalho.

“Trabalhamos com um público perigoso, em locais insalubres, e mesmo assim perdemos direitos. Sem telefone funcional, por exemplo, fica inviável acompanhar casos de presos em tratamento. Isso adoece o servidor e compromete o serviço”, disse.

Ela criticou também a sobrecarga de trabalho e a falta de valorização. “Estamos 10 horas dentro de uma penitenciária e ainda precisamos fazer cursos fora do horário para sermos bem avaliados. Não há reconhecimento. Transferências são feitas sem aviso, o que já causou afastamento de servidores por adoecimento emocional”.

A procuradora de Justiça Josane de Carvalho, do Ministério Público, apresentou o projeto “Profissionais do Sistema Penitenciário: promovendo saúde mental e bem-estar”. A iniciativa visa construir, com participação dos próprios servidores, ações voltadas à prevenção e cuidado psicológico.

“Os dados mostram que 20% dos policiais penais estão afastados por problemas de saúde mental. Já iniciamos a aplicação de formulários e estamos na fase de assinatura do termo de cooperação. Esperamos iniciar as primeiras ações até setembro deste ano”, afirmou.

O policial penal e palestrante Maykon Araújo relatou a experiência de um projeto piloto de atendimento psicológico no Serviço de Operações Especiais (SOE).

“Oferecemos atendimentos e rodas de conversa mensais com os servidores. Os principais relatos envolvem problemas familiares e financeiros. O índice de suicídio na categoria é 12 vezes maior do que na população em geral. Falar sobre saúde mental na segurança pública é urgente e necessário”, defendeu.

O Grupo de Trabalho pretende aprofundar o debate sobre superendividamento dos servidores nas próximas reuniões, além de acompanhar os resultados das ações propostas.

Além de João Batista, a equipe do GT do Sistema Penitenciário criado pela Mesa Diretora da ALMT é composta por Emanuel Flores (relator), Rodrigo Luiz Cassimiro da Silva (secretário), Marcelo Padilha (membro) e Aline Epaminondas (membro). Representantes de outras instituições também deverão ser incluídos posteriormente.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

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3 dias atrás

4 de junho de 2026

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Da Redação

Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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