Prefeita sanciona Lei de Parcelamento de dívidas do DAE com descontos de até 97% sobre juros e multas

Publicado em

4 de julho de 2025

Por

Da Redação

Várzea Grande

Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de descontos expressivos em juros, multas moratórias e infrações, além da possibilidade de parcelamento de débitos em até 36 vezes. A iniciativa é válida até 31 de dezembro de 2025 e representa um reforço importante na política de regularização da autarquia.

“É uma medida de conciliação que facilita o pagamento para quem está em atraso, recupera créditos para o Município e fortalece o vínculo entre o DAE e a população”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.

A lei é renovada anualmente, pois, órgãos públicos não podem abrir mão de receita sem previsão legal vigente. Este ano, um dos pontos centrais da nova legislação é a mudança no prazo da prescrição das dívidas: débitos com mais de cinco anos não serão cobrados.

COMO FUNCIONA O PARCELAMENTO?

Podem aderir ao programa consumidores com dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, mediante confissão irretratável da dívida. O valor mínimo das parcelas é equivalente à tarifa mínima vigente e os descontos variam conforme a modalidade de pagamento:

Para débitos de consumo:

À vista: 97% de desconto em juros e multa

Parcelado em até 12x: 90% de desconto, com entrada

Parcelado entre 13 e 24x: 85% de desconto, com entrada

Parcelado entre 25 e 36x: 75% de desconto, com entrada.

Para multas de infração:

À vista: 80% de desconto

Parcelado em até 6x: 50% de desconto, com entrada.

A adesão é efetivada com o pagamento da primeira parcela e o descumprimento de três parcelas consecutivas resulta na rescisão automática do acordo.

“É um incentivo que dá condições reais de pagamento, sem gerar custo ao Município, já que todo o processo é custeado internamente pelo DAE e operacionalizado pela própria estrutura da autarquia”, explicou o diretor-presidente do DAE, Zilmar Dias.

A expectativa da gestão é que a medida reduza a inadimplência, aumente a arrecadação espontânea e ajude a manter o equilíbrio fiscal da autarquia, viabilizando investimentos em infraestrutura e melhorias no atendimento à população.

Os moradores interessados em regularizar seus débitos já podem procurar o setor comercial do DAE/VG para simular as condições e formalizar o parcelamento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Campeões do FETRAN 2026, alunos da EMEB Professor Paulo Freire são recebidos pela prefeita Flávia Moretti

Publicados

17 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A manhã desta quinta-feira (10) foi de comemoração para os alunos da EMEB Professor Paulo Freire, de Várzea Grande. Campeões da categoria infantojuvenil da 21ª edição do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (FETRAN) 2026, os estudantes foram recebidos pela prefeita Flávia Moretti, no gabinete do Executivo Municipal, onde receberam os parabéns pela conquista.

Os alunos, que participam do Projeto ETA (Escola de Tempo Ampliado), conheceram o gabinete da prefeita, registraram o momento com fotos e celebraram a vitória ao lado da chefe do Executivo, em um encontro marcado por abraços, sorrisos e orgulho pela conquista.

Representando Várzea Grande no FETRAN, a EMEB Professor Paulo Freire levou ao palco o espetáculo “O Circo no Trânsito: Sua Conta Está no Vermelho”, que utiliza a linguagem teatral para abordar, de maneira lúdica e educativa, a responsabilidade e a segurança no trânsito.

Ao parabenizar os estudantes, professores e toda a equipe envolvida no espetáculo, Flávia Moretti destacou que a experiência proporcionada pelo teatro ultrapassa os limites da escola e contribui para a formação dos futuros cidadãos.

“São crianças que vão se tornar adultos já com essa conscientização. Não é só cultura e ensino, é amadurecimento e conscientização”, afirmou a prefeita.

Flávia também ressaltou que a educação para o trânsito precisa envolver toda a sociedade, e não apenas quem está ao volante.

“O trânsito não é só quem dirige. Temos uma população que não respeita o trânsito e isso envolve todo mundo. E vocês, crianças, são os nossos futuros cidadãos. Parabéns pelo prêmio”, destacou.

A prefeita também falou sobre a ampliação do Projeto ETA durante sua gestão. Segundo ela, o programa, que anteriormente estava presente em 33 escolas, passou a atender 42 unidades da rede municipal, com expectativa de que esse número continue crescendo.

Para Flávia, o trabalho desenvolvido pelo ETA tem papel importante na formação integral dos estudantes, especialmente por oferecer atividades culturais e artísticas que despertam talentos e estimulam novas formas de aprendizagem.

“O tema trânsito é de extrema importância para nossos alunos. O mais importante é que vejo que essas crianças do ETA já saem inspiradas pelas oficinas que fazem no programa, como teatro, balé, dança, música, entre outras”, afirmou.

Conquista que ultrapassa o palco

A vitória no FETRAN é resultado de um trabalho que une educação, cultura e conscientização. Para os estudantes, a participação no festival possibilitou não apenas o contato com o teatro, mas também o desenvolvimento da expressão, da criatividade, do trabalho em equipe e da responsabilidade social.

Depois da visita ao gabinete da prefeita, os alunos também estiveram na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), onde foram recebidos pela secretária Maria Fernanda de Figueiredo.

Emocionada com o encontro, a secretária destacou a importância de compartilhar com os estudantes um momento tão especial e de reconhecer o esforço de todos os profissionais envolvidos na conquista.

“É uma emoção muito grande estar aqui, dividindo com vocês esse momento tão especial. Essa vitória é resultado do talento, da dedicação e do trabalho de muitas pessoas. Vocês nos enchem de orgulho e mostram que a educação também transforma por meio da arte, da cultura e da conscientização”, afirmou Maria Fernanda.

Para a diretora da EMEB Professor Paulo Freire, Cristiane Costa de Jesus de Souza, a experiência com o teatro proporciona aos estudantes aprendizados que vão muito além da apresentação.

“Superação, letramento, tudo isso o teatro traz para os nossos alunos. Trabalhar o teatro com os estudantes do ETA é muito importante, principalmente quando conseguimos levar para o palco um tema tão necessário como o trânsito. Eles aprendem, se expressam, vencem desafios e levam essa conscientização para a vida”, destacou a diretora.

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