Vereadores de Cuiabá participam da apresentação do balanço do primeiro semestre da Prefeitura

Publicado em

9 de julho de 2025

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Da Redação

Os parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na manhã desta quarta-feira (09), da apresentação do balanço dos seis primeiros meses da nova gestão do prefeito Abilio Brunini (PL). O evento foi realizado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).&nbsp

O ato contou com a presença do presidente, conselheiro Sérgio Ricardo e os vereadores Paula Calil (PL), Katiuscia Manteli (PSB), Eduardo Magalhães (Republicanos), Michelly Alencar (União Brasil), Dilemário Alencar (União Brasil), T. Coronel Dias (Cidadania), Maysa Leão (Republicanos), Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Samantha Iris (PL).

Durante a reunião, foram apresentadas informações como o encerramento do decreto de calamidade financeira, a redução de R$ 217 milhões em contratos e o pagamento de R$ 335 milhões em dívidas herdadas de gestões anteriores.

O presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo aproveitou o momento para elogiar a postura do atual prefeito da capital, destacando a importância de ter declarado a calamidade financeira logo no início do mandato e de prestar contas após os primeiros seis meses de gestão. A apresentação reforçou ainda que, apesar do fim do decreto, o ajuste fiscal continuará.

A vereadora e presidente do Legislativo cuiabano, Paula Calil, destacou a importância da transparência na condução do município:

“O compromisso com a boa governança pública se fortalece quando há diálogo aberto com os órgãos de controle e os dados são apresentados com clareza. A Câmara Municipal tem atuado de forma propositiva e vigilante, cumprindo seu papel de fiscalizar e legislar em benefício de Cuiabá”, afirmou.

O prefeito Abilio Brunini também agradeceu a presença dos parlamentares e reforçou a parceria entre os poderes:

“Quero agradecer à presidente Paula Calil e a todos os vereadores desta Casa pelo compromisso com Cuiabá. Essa participação demonstra que estamos juntos, Executivo e Legislativo, trabalhando para reestruturar a cidade e dar agilidade aos serviços públicos. Nestes primeiros seis meses de gestão, cada apoio tem sido fundamental para enfrentar os desafios e colocar a Prefeitura a serviço da população cuiabana”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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18 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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