Prefeitura intensifica fiscalização sobre obstrução de passeios e vias públicas

Publicado em

9 de julho de 2025

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Da Redação

Visando a ordem e o bem-estar da população, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios e vias públicas. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e tem como objetivo organizar e garantir a limpeza do município.

“Diante da alta demanda relacionada a vias obstruídas, estamos atuando de forma preventiva e orientativa e, se necessário, de forma repressiva. Com a identificação de veículos abandonados ou outros materiais que impeçam a livre circulação nos passeios e vias públicas, o proprietário será notificado pela fiscalização e deverá realizar a retirada desses materiais dentro do prazo estabelecido”, explicou o secretário de Segurança Pública, Coronel Marcos Cunha.

“Vale ressaltar que o nosso principal objetivo não é penalizar os moradores, mas resolver a problemática da obstrução das vias, por meio da fiscalização e conscientização da população. No entanto, aquele que descumprir o prazo para desobstrução estará sujeito à multa”, ressaltou o secretário da Fazenda, Giovanni Rodrigues Silva.

A Lei Complementar nº 60/2008, que institui o Código de Posturas do Município, proíbe o impedimento do livre acesso e trânsito da população nos passeios e demais vias públicas, assim como a utilização desses espaços para prestação de serviços de oficina e similares.

O prazo para remoção dos materiais das vias públicas será estabelecido pelos fiscais tributários/de postura no momento da notificação, podendo variar entre 48 horas e 7 dias. Caso seja descumprido, o responsável será autuado e deverá pagar uma multa que varia de R$ 2.220,00 a R$ 6.660,00, conforme a gravidade da obstrução.

Dessa forma, a gestão municipal atua para garantir a segurança do trânsito de pedestres e veículos, nas calçadas, ruas e avenidas de Lucas do Rio Verde. A ação também representa um cuidado com a saúde pública, já que veículos e materiais abandonados podem aumentar os riscos de proliferação de doenças.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Prefeitura realiza primeiro curso de defesa pessoal para mulheres em Lucas do Rio Verde

Publicados

11 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O primeiro Curso de Defesa Pessoal para Mulheres de Lucas do Rio Verde foi encerrado nesta quinta-feira (11), com a entrega dos certificados. A ação fez parte da programação do Agosto Lilás e ensinou técnicas de defesa e formas de aumentar a segurança no dia a dia.

O curso foi realizado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, a Câmara Municipal e a patrocinadora Luiza Barcelos, com indicação da vereadora Débora Carneiro.

Durante as aulas, as participantes aprenderam técnicas de defesa pessoal e também como ficar mais atentas a situações de risco.

A primeira-dama Janice Ribeiro falou sobre a importância do curso e afirmou que novas turmas devem ser realizadas. “Estamos muito felizes por concluir hoje o curso de Defesa Pessoal para as Mulheres. Isso vem de encontro com aquilo que se trabalha o ano inteiro das mulheres que precisam abrir olhos, se defender e cuidar de si mesmos, então esse foi o primeiro e terá muitos outros pela frente”, destacou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

A aluna Daiane Dourado, resumiu a experiência em uma palavra: transformação.“Se um dia eu precisar usar, eu consigo me sentir muito mais segura com as técnicas que nós aprendemos aqui”.

A vereadora Débora Carneiro, responsável pela indicação do curso na Câmara Municipal, comemorou a realização da primeira turma.“Essa é uma indicação que saiu do papel e se transformou em uma oportunidade concreta para as mulheres de Lucas do Rio Verde. As participantes passaram a se sentir mais seguras, confiantes e preparadas para reconhecer situações de risco. Este é apenas o primeiro passo”, ressaltou.

A professora Silvana Prezotto, responsável pelas aulas, também destacou a importância de ensinar as mulheres a se defender. “Eu vejo a importância que tem para a mulher ter uma noção de se defender. Aqui a gente conseguiu aplicar técnicas rápidas e efetivas para as mulheres. Na próxima teremos mais”.

Com a entrega dos certificados, a primeira turma concluiu o curso. A expectativa é que novas turmas sejam realizadas, levando a mais mulheres a oportunidade de aprender técnicas de defesa e segurança.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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