Membros da comunidade evangélica são homenageados em sessão especial

Publicado em

11 de julho de 2025

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Da Redação

Membros da comunidade evangélica foram homenageados durante sessão especial realizada na noite desta última quinta-feira (10), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). As honrarias foram concedidas pelo deputado Sebastião Rezende (União), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado.

Como retribuição aos 43 anos de dedicação como líder religioso à frente da Igreja Batista Nacional (IBN) do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, o pastor Osvaldo Coutinho recebeu a comenda Filinto Müller, a mais alta honraria do Parlamento Estadual. Em breve, ele passará o cargo de presidente da igreja ao filho, Osvaldo Coutinho Júnior.

“Estamos aqui neste evento para homenagear um gigante da fé, um homem extraordinário que se dedicou à missão de evangelizar, de levar a palavra de Deus. São 43 anos de ministério pastoral. Ele é o bom pastor que se entrega por suas ovelhas. Também queremos enaltecer e homenagear muitos daqueles que o ajudaram nessa missão. Gostaríamos de homenagear todos os irmãos desta congregação, mas, como isso não é possível, sintam-se representados todos da IBN Cristo Rei, de Mato Grosso e do Brasil, pois seu líder maior recebe hoje o reconhecimento deste Parlamento”, declarou Sebastião Rezende.

Osvaldo Coutinho agradeceu à Assembleia Legislativa pelo reconhecimento. Em seu discurso, o pastor relembrou o início do seu ministério, a parceria com outros pastores e ressaltou a importância da transição pastoral. “Sou muito grato por ter sido acolhido por esta Casa do Povo, que sempre nos recebeu e reconhece o trabalho que realizamos. Em meu coração, gostaria de prestar uma homenagem a cada um dos mais de quatro mil membros da igreja, mas sei que isso não é possível. Agradeço a Deus pela união, pela confiança em nosso trabalho e pelo apoio da minha família e da família sacerdotal”, disse.

A pastora Cleide Coutinho, esposa do pastor Osvaldo Coutinho, expressou gratidão em receber a homenagem. “As promessas de Deus foram para que nós cuidássemos. O nosso Deus é o Deus dos milagres. Agradeço ao deputado Sebastião Rezende e a esta Casa de Leis”, ressaltou.

Durante a cerimônia, também foram entregues 65 moções de aplauso a fiéis e lideranças que contribuíram com a missão da igreja. Em seus pronunciamentos, eles agradeceram ao deputado pelo reconhecimento e destacaram a importância do trabalho realizado pelo pastor Osvaldo Coutinho à missão evangelizadora e às causas sociais, bem como o seu legado para as próximas gerações.

Paulo Rogério Lopes, pastor auxiliar e presidente da Convenção Batista Nacional de Mato Grosso, assinalou estar feliz em poder comemorar uma vida inteira dedicada à causa de Deus. “Ontem mesmo estávamos voltando de Nova Olímpia, onde fomos trabalhar em nome de Deus. Minha gratidão ao deputado Sebastião Rezende por essa brilhante e significativa homenagem, que representa o reconhecimento de todo um trabalho, de toda uma vida”, disse.

O pastor Osvaldo Coutinho Júnior destacou a influência do pai em sua formação e reafirmou o compromisso com a continuidade da missão da IBN. Silvânio Candido Vieira relatou momentos marcantes vividos na igreja, como o batismo, o casamento e a consagração da filha.

Agraciados com Moções de Aplausos:

Adalberto Ribeiro Filho e Eliane Brito Coutinho Ribeiro

Aderson da Silva e Geizi Oliveira da Silva

Ana Etolina do Nascimento Neta

Anastácia de Oliveira Duarte

Anildo Frank Rosa de Amorim e Daecy Gleyce Amorim

Arnaldo Barreto Filho

Astor Gonçalves de Souza

Braulio Lopes Serra

Carlita Azevedo Carneiro

Carlos Gonçalves Guimarães e sra Onilta Marista Guimarães

Cleide de Brito Coutinho

Dinoildo Aparecido da Silva e Eliane Benedita e Silva

Domingos do Carmo Silva Siqueira

Donaldo Cavalcante Botelho e Ivonete Taborda Botelho

Dorvalino Manoel da Silva e Elenil Maria da Silva

Elizabeth Nogueira Costa

Elson Rocha dos Santos

Esmael de Carvalho Oliveira e Maria Inês de Oliveira

Gilmar Ivens Ribeiro

Isabel Luciana de Oliveira

Jeremias Coelho Borges e Venci Coelho Borges

João Santana da Silva e Anice Vitoria da Silva

Jonilson Celestino da Silva e Jennifer Stephany Taborda da Silva

Jonilson Zeferino da Rosa e Eliani Francisca da Mata Rosa

José Abreu Luz e Rejane Carrijo Luz

José Antonio de Melo

José Capitelli Sobrinho e Maria Lucia de Oliveira Capitelli

José Geraldo Fidêncio e Hélida Gleice de Souza Fidêncio

José Pedro da Silva Alvarenga

José Valberes b. de Brito e Maria Eunice Alves de Brito

Laerson José da Silva e Giovanice de Souza Nascimento

Lourdes Alves de Almeida Taques

Marcelo Botelho Soares e Ana Karolina Lima S. Botelho

Maria Serafim Moura e Marizeti Ribeiro M. Gonçalves

Miraci Rodrigues de Oliveira

Natalina Maria da Silva

Neusa Gomes de Oliveira

Nylson da Silva Candido e Marly Cândido da Silva

Orlando Olegário de Souza e Elizângela Gonçalves Souza

Osvaldo de Araújo Coutinho Júnior e Rafaella Moraes Silva Coutinho

Ozéias Brito Coutinho e Telma Luciana de Melo e Silva Coutinho

Paulo César da silva e Priscilia Martins Bonine da Silva

Paulo Roberto Ferreira Rodrigues

Paulo Roberto Ramos

Paulo Rogério Silveira Lopes e Mariluz Rodrigues dos S. Lopes

Pedro Carlos Franceschini Filho e Sabrina dos Franceschini

Renato Soares Pereira e Jemima Rodrigues Soares

Silvânio Candido Vieira e Angélica Ribeiro da S. Nunes Vieira

Silvia Regina Cardoso Aguiar

Sonia Siqueira da Silva Mariano

Valceni Ventura dos Santos

Waldileusa Ferreira Rodrigues Barbosa

Wanderson Daniel da Silva

Wilbur Hohlenweger Neto e Rosimei Silveira Hohenweger

Fonte: ALMT – MT

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Política

Corregedoria publica normativas que regulamentam controle de obrigações trabalhistas nos cartórios

Publicados

27 minutos atrás

24 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou duas Instruções Normativas que estabelecem novos procedimentos para o controle, a fiscalização e a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas nas serventias extrajudiciais do Estado. As normas, publicadas dia 21 de julho, regulamentam a apresentação de declarações sobre o passivo trabalhista, a solvência financeira das serventias extrajudiciais, além da constituição de um fundo de provisionamento destinado ao pagamento de verbas trabalhistas em cartórios administrados por interinos.

De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2026 fica disciplinado os procedimentos de apresentação, controle e fiscalização das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista dos delegatários das serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Provimento nº 227/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A normativa estabelece que os cartorários deverão apresentar anualmente, uma declaração detalhando as obrigações trabalhistas existentes, acompanhada de documentação que comprove a existência de patrimônio ou ativos suficientes para pagamento desses compromissos. A declaração deverá ser elaborada com o suporte de contador legalmente habilitado e será submetida à análise da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Além disso, a Corregedoria acompanhará a situação financeira das serventias extrajudiciais em relação às obrigações trabalhistas e irá classificá-las como solventes, em risco de insolvência ou insolventes. Assim como poderá, a qualquer momento, promover diligências e inspeções, presenciais ou remotas, destinadas à aferição da regularidade das informações declaradas e requisitar documentos complementares.

Já a Instrução Normativa nº 5/2026 dispõe sobre os procedimentos para constituição, cálculo, atualização, aporte, controle, movimentação e prestação de contas do fundo de provisionamento destinado à cobertura das obrigações trabalhistas e rescisórias das serventias extrajudiciais vagas submetidas ao regime de interinidade do Estado.

Pela norma, os interinos deverão realizar aportes periódicos em uma conta bancária específica, destinada exclusivamente ao fundo de provisionamento. Os recursos serão utilizados apenas para cobrir despesas como férias, décimo terceiro salário, FGTS, multa rescisória, aviso-prévio e contribuições previdenciárias. A movimentação de recursos da conta dependerá de autorização prévia do Juízo Corregedor Permanente e será acompanhada pela Corregedoria por meio da prestação de contas mensal e da fiscalização dos aportes realizados.

Ambas as normas estabelecem prazos para apresentação das informações anualmente até 31 de março, com base na posição do passivo trabalhista apurada em 31 de dezembro do exercício anterior. Contudo, excepcionalmente, neste primeiro ano de vigência, o levantamento do passivo trabalhista, a declaração de passivo trabalhista e a declaração de solvência trabalhista deverão ser apresentados até 30 de setembro de 2026, tomando como referência a situação existente em 30 de junho de 2026.

Clique nos links para conhecer a Instrução Normativa nº 4/2026 e a Instrução Normativa nº 5/2026

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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