Política
Wilson Santos intervém e Instituto dos Cegos inaugura nova caixa d’água após interdição
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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta sexta-feira (11), da inauguração de uma nova caixa d’água com capacidade para 200 mil litros, instalada no Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (Icemat), em Cuiabá. A estrutura foi viabilizada após solicitação do parlamentar ao Grupo de Amigos Diva, presidido por Edilson Queiroz, com apoio de empresários, ex-políticos, deputados e vereadores.
Para celebrar a conquista, a instituição organizou um almoço com apresentação da banda “Bengalas”, formada por músicos com deficiência visual atendidos pelo Icemat. O grupo musical animou o evento e encantou o público presente. “Quando você ajuda, fica mais feliz do que quem é ajudado. O Grupo Diva arrecadou um bom recurso para a aquisição da caixa d’água. Às vezes, complicamos nossa cabeça por bobagens. Ver esse grupo musical que, mesmo sem visão física, tem alma e coração, nos inspira. Eles superaram os obstáculos da vida com grandeza e leveza”, afirmou Wilson Santos.
O parlamentar destacou seu compromisso com a causa da inclusão. “Trabalhamos para firmar parcerias que gerem melhorias reais na vida das pessoas. O Icemat é uma entidade séria, com relevante trabalho social e nosso papel é somar esforços. Ao entrar neste espaço, nos sentimos seres especiais. É uma escola que acolhe tanto quem nasceu sem visão quanto quem a perdeu ao longo da vida. Agradeço aos parceiros do Grupo Diva por contribuírem com essa importante instituição”, disse.
O presidente do Grupo Diva, Edilson Queiroz, contou que foi sensibilizado pela demanda apresentada por Wilson Santos. “O deputado faz um trabalho brilhante ajudando quem mais precisa. Quando estive no Instituto, percebi que os estudantes levam uma vida normal e fiquei encantado com a banda musical. Estou feliz por ter somado a esse projeto. Essa foi apenas a primeira contribuição do Grupo Diva ao Icemat. Haverá mais parcerias. Podem contar conosco”, garantiu.
O presidente do Icemat, Udeilson César, agradeceu ao deputado e ao Grupo Diva pelo apoio. “Nossa parceria com o Wilson Santos vem desde 1992. Ele nunca se esqueceu do nosso movimento. Sua presença faz muita diferença. A Vigilância Sanitária havia interditado o Instituto por causa dos riscos de desabamento e contaminação da antiga caixa d’água. Agora, com a nova estrutura, poderemos oferecer melhores condições aos nossos alunos”, afirmou.
Com 46 anos de fundação, o Icemat atende cerca de 360 pessoas com deficiência visual, com idades entre seis e 83 anos, nas áreas de educação, esporte, saúde, cultura e lazer. A entidade conta com mais de quatro mil associados e tem como missão promover políticas públicas de inclusão, gerar oportunidades e garantir autonomia e direitos sociais a esse público.
Fonte: ALMT – MT
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MPE quer recuperar área pública ocupada por mansão e comércios em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou na Justiça para recuperar uma área pública que, segundo o órgão, foi ocupada irregularmente por imóveis residenciais e comerciais no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá. A ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, pede a desocupação e a demolição de 11 construções erguidas na chamada “Área Verde 01”, pertencente ao município.
Entre as edificações identificadas estão padarias, pizzarias, distribuidoras de bebidas, oficina mecânica, farmácia e uma igreja evangélica. O local também abriga uma construção de alto padrão, descrita na ação como um imóvel de grande metragem, com piscina, painéis solares e espaço para vários veículos.
Para o Ministério Público, o problema vai além da ocupação irregular do terreno. O órgão sustenta que a maior parte das construções estaria sendo utilizada comercialmente, permitindo que particulares obtenham lucro a partir de um espaço que deveria permanecer destinado ao uso coletivo.
“Quase todas as edificações existentes no local são utilizadas para fins comerciais”, afirma trecho da ação, segundo o qual a exploração dos imóveis restringiria o aproveitamento da área pública pela população.
De acordo com o processo, as construções começaram a surgir a partir de 2019. Desde 2022, o município teria adotado medidas administrativas para tentar retirar os ocupantes da área, mas, segundo o MPE, nenhum deles deixou o espaço voluntariamente.
Na ação, a promotoria pede que a área seja desocupada em até 90 dias e que, posteriormente, as edificações sejam demolidas. O órgão também solicita que os resíduos resultantes das demolições tenham destinação ambientalmente adequada.
Além disso, o MPE quer uma decisão urgente para impedir novas construções, ampliações ou transferência dos imóveis para terceiros enquanto o processo estiver em andamento. A promotoria também aponta risco de que a ocupação avance para outras áreas públicas localizadas na região oeste de Cuiabá.
Outro pedido apresentado é a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Como parâmetro, o Ministério Público sugere que o valor seja calculado mensalmente entre 0,5% e 1% do valor venal de cada imóvel, considerando o período de ocupação. A quantia, caso seja fixada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O MPE também pediu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto os pedidos apresentados pelo Ministério Público não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a situação dos imóveis. A legislação municipal de Cuiabá estabelece proteção específica às áreas verdes e proíbe edificações nesses espaços.
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