Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá intensifica ações contra surto de catapora entre indígenas Warao
Cuiabá
As secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social de Cuiabá intensificaram medidas preventivas e de contenção diante de um surto de catapora identificado entre migrantes indígenas venezuelanos da etnia Warao, acolhidos no Albergue Manoel Miraglia, na capital. A situação tem mobilizado esforços conjuntos das duas pastas para conter a propagação da doença e garantir o atendimento necessário às famílias em situação de vulnerabilidade.
Como parte da força-tarefa, três crianças Warao foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) com complicações clínicas decorrentes da catapora. As três estão sob cuidados médicos, com estado de saúde estável, medicadas e em constante monitoramento. Paralelamente, as equipes de saúde reforçaram a vacinação entre os acolhidos, priorizando especialmente o público infantil.
A gestão municipal tem enfrentado desafios extras no enfrentamento do surto, como barreiras linguísticas e culturais que dificultam o acesso integral aos cuidados de saúde e à informação. Nem todas as famílias falam espanhol ou português, o que exige mediação constante e atenção redobrada das equipes técnicas.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, afirmou que a Prefeitura está acompanhando pessoalmente os casos e mantendo todos os entes responsáveis devidamente informados sobre a situação. Já foram notificados o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da juíza Gleide Bispo, a Defensoria Pública da União, a Funai e representantes do Governo Federal. O grupo compõe uma força-tarefa determinada pelo Judiciário que busca alternativas de acolhimento para as famílias Warao.
Além da atenção à saúde, a Prefeitura tem atuado em várias frentes: alimentação, oferta de atividades em contraturno escolar, inclusão das crianças na rede de ensino, emissão de documentos e acompanhamento psicossocial. Também está em articulação com o Governo do Estado para viabilizar recursos e políticas complementares.
“A Prefeitura de Cuiabá manifesta profunda preocupação com a saúde e o bem-estar do povo Warao e reafirma seu compromisso com a assistência humanizada. Estamos buscando, junto aos entes legalmente responsáveis, alternativas efetivas para garantir acolhimento digno, respeitando as particularidades culturais dessas famílias que encontraram refúgio em nossa cidade”, declarou Hélida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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