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Segurança no transporte escolar: frota de Sorriso passa por vistorias a partir de amanhã

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A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Coordenadoria de Transporte Escolar, inicia amanhã (15) o cronograma de vistorias semestrais em sua frota de ônibus escolares. As inspeções são realizadas pela Comissão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e seguem até quarta-feira (17), sempre a partir das 7h30, na garagem dos ônibus escolares.

Na terça-feira, passam por vistoria os veículos da frota própria da Prefeitura. Na quarta-feira será a vez da frota terceirizada e no dia 17, quinta-feira, Sorriso recebe a visita da equipe da Diretoria Regional de Educação (DRE), que também fará inspeção na frota. Atualmente, mais de 136 ônibus escolares atendem cerca de seis mil estudantes da zona rural e urbana do município, garantindo transporte escolar gratuito.

De acordo com a secretária de Educação, Adriana Reichert, essas inspeções são fundamentais para assegurar que os veículos estejam sempre em condições adequadas. “Uma das nossas preocupações são os ônibus escolares, fundamentais na garantia do acesso à educação dos nossos estudantes. Regularmente realizamos a manutenção, e a cada seis meses, as frotas própria e terceirizada passam por essas inspeções”, destacou.

Durante as vistorias, são avaliados mais de 40 itens relacionados à segurança e às condições mecânicas, incluindo cintos de segurança, poltronas, extintores, pneus, conservação geral, sinalização, tacógrafos, entre outros, conforme as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Caso sejam identificados problemas, os responsáveis têm um prazo de até 48 horas para regularizar a situação e reapresentar o veículo para nova avaliação. A Comissão do PNATE em Sorriso é composta por servidores da SEMED e integrantes da Guarda Municipal, que acompanham todas as etapas das vistorias.

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Segue intensa fiscalização em terrenos sujos

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O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) realiza, ao longo de 2026, ações contínuas de vistoria e autuações de terrenos urbanos com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos.

Na última semana, foram enviados diversos e-mails comunicando aos proprietários de imóveis, edificados ou não, sobre a emissão de Auto de Infração em seu desfavor, referentes aos bairros: Recanto Seguro, Jardim dos Imigrantes, São Conrado, Terra Ville, Jardim Guarujá, Serra Dourada, Colinas, Flor do Cerrado, Santa Clara I, Santa Clara II e Jardim Aurora.

Nos próximos dias, será realizada a publicação destes autos em edital.

Os proprietários podem realizar a consulta por meio dos seguintes canais:

Edital: https://amm.diariomunicipal.org/publicacoes/

Site da Prefeitura: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=786

Os próximos bairros a serem fiscalizados são: Morada do Bosque I, Morada do Bosque II, Morada do Bosque III, Novo Horizonte I, Novo Horizonte II, Novo Horizonte III, Copenhagen, Florais da Mata e Villa Rica. As ações de fiscalização serão realizadas em todos os bairros do município ao longo do cronograma estabelecido pelo NIF.

Os Autos de Infração são enviados por e-mail aos proprietários, conforme o endereço eletrônico informado junto à Administração Municipal, e publicados em edital e no site da Prefeitura, garantindo transparência e amplo acesso à informação.

Como denunciar terrenos sujos?

A população pode enviar as denúncias por meio do WhatsApp (66) 3545-4700 (opção 6 – Secretaria da Cidade), enviando fotos e localização do imóvel.

Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira.

Recebeu notificação: o que fazer?

Conforme a Lei Municipal nº 3.302/2022, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar o terreno e apresentar defesa administrativa ao NIF.

A defesa deve conter fotos que comprovem a limpeza do imóvel, livre de mato, entulhos e resíduos. O protocolo deve ser realizado junto ao NIF ou através do e-mail [email protected].

O que acontece em caso de descumprimento?

Se não houver a regularização dentro do prazo, além da multa, o Município poderá realizar a limpeza do terreno, com cobrança de taxa administrativa.

Atualização cadastral

Para evitar problemas, os proprietários devem manter seus dados atualizados junto ao Departamento de Tributação.

A atualização pode ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no Paço Municipal, ou pelo telefone (66) 3545 4700.

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