Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à inclusão, educação e proteção animal

Publicado em

7 de agosto de 2025

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Da Redação

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação e à proteção dos direitos dos animais.

Com 23 votos, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que declara Patrimônio Histórico e Cultural o Siriri e o Cururu em Cuiabá, foi aprovado. Com 21 votos, outros três projetos, de autoria dos vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Dra. Mara (Podemos) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foram os únicos aprovados em segunda fase e em regime de urgência especial, e seguem para sanção do Executivo Municipal.

Entre os destaques da pauta estão propostas que visam garantir o acesso igualitário à educação, promover ações inclusivas para pessoas com deficiência e ampliar medidas de cuidado e bem-estar animal no município.

Além dos projetos de lei, os parlamentares também aprovaram projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos de audiências públicas, proposições para a realização de sessões solenes, moções de aplausos e indicações, que devem ocorrer nos próximos meses.

Projetos de Lei aprovados em primeira fase

O Executivo teve dois projetos de lei aprovados. O primeiro altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.982, de 14 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos por meio da concessão de Termo de Permissão de Uso – TPU. O outro altera a Lei Complementar nº 436, de 3 de outubro de 2017, a Lei Complementar nº 04, de 24 de dezembro de 1992, a Lei nº 6.344, de 4 de janeiro de 2019, e a Lei nº 6.512, de 17 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as políticas de proteção animal.

O vereador Adevair Cabral (Solidariedade) também teve dois projetos aprovados. Com 19 votos favoráveis, foi aprovada a inclusão, no calendário oficial de eventos do município, da “Semana Municipal do Líder de Célula”, e o reconhecimento do segundo domingo de setembro como o “Dia Municipal do Líder de Célula”. Já a alteração do nome da via Alameda 02 para Wilmar Benedito de Carvalho, no bairro CPA 3 Setor V, foi aprovada com 21 votos pelos parlamentares.

Foi aprovada, com 21 votos, a criação do “Selo Empresa Amiga do Idoso”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de valorização e inclusão da pessoa idosa, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil).

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) teve seu projeto aprovado com 21 votos. A proposta inclui mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com 22 votos favoráveis, foi aprovado o projeto de autoria da vereadora e presidente da Casa, Paula Calil (PL), que cria um programa de incentivo ao escotismo nas escolas municipais, visando promover valores éticos, cívicos e habilidades de liderança entre os estudantes.

O vereador Ilde Taques (PSB) também teve a aprovação de seu projeto, com 21 votos, que busca conscientizar e orientar sobre o uso adequado da internet e das redes sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Cuiabá.

Com foco na proteção animal, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães, que institui a “Campanha Permanente de Cuidados e Proteção dos Animais Silvestres” e cria o “Dia do Animal Silvestre”, contou com 20 votos para sua aprovação.

O projeto que declara de utilidade pública municipal a instituição sem fins lucrativos “Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – Unipec”, do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), recebeu 19 votos para sua aprovação. Outra instituição que foi reconhecida como de utilidade pública municipal, com 20 votos a favor, é a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA), de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP).

As matérias foram apreciadas pelos parlamentares e agora seguem os trâmites legislativos até a votação final em plenário

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Cuiabá

Aquário Municipal funciona de terça a domingo e reúne espécies dos rios de Mato Grosso em Cuiabá

Publicados

15 minutos atrás

12 de setembro de 2026

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Da Redação

O Aquário Municipal de Cuiabá funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h, no Complexo Biocultural do Porto. O espaço reúne 22 tanques, 21 espécies e aproximadamente 1.400 peixes dos rios e biomas de Mato Grosso, em uma opção de passeio para moradores e visitantes.

O aquário fica na Avenida Manoel José de Arruda, nº 1.899, no bairro Porto, e é uma opção de passeio para quem quer conhecer de perto espécies encontradas nos rios de Mato Grosso.

No local, os visitantes podem observar peixes dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal. Entre as espécies estão piraputanga, pacu e cachara, além do pirarucu, considerado o maior peixe de água doce do mundo.

A bióloga do Aquário Municipal, Cássia Fini Ribeiro, explica que a proposta também é aproximar os visitantes da fauna presente no Estado.

“Temos espécies dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, todas típicas do nosso Estado e que podem ser encontradas nos rios de Mato Grosso”, disse.

O maior peixe do aquário é o pirarucu. O espaço possui três exemplares, que atualmente medem aproximadamente 1,5 metro. A espécie, encontrada na Bacia Amazônica, pode chegar a três metros de comprimento.

Além dos tanques, o passeio pode ser combinado com outras atrações do Complexo Biocultural do Porto, que também abriga o Museu de Arte Sacra, o Centro de Atendimento ao Turista e um playground infantil.

Para as crianças, o playground funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 19h, permitindo que a visita ao aquário seja integrada a outros momentos de lazer em família.

Serviço

Aquário Municipal de Cuiabá
📍 Avenida Manoel José de Arruda, nº 1.899, bairro Porto
🗓️ Terça-feira a domingo
⏰ Aquário: das 9h às 18h
⏰ Playground: das 9h às 19h

O espaço oferece uma oportunidade para moradores e visitantes conhecerem espécies da fauna aquática de Mato Grosso e aprenderem mais sobre os rios e biomas do Estado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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