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Prefeitura de Cuiabá avança proposta para quitar dívida herdada de R$ 723 milhões

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A Prefeitura de Cuiabá trabalha para encaminhar à Câmara Municipal, em um prazo de até 30 dias, um projeto de lei fixando parcelas para a quitação de uma dívida total de R$ 723 milhões, herdada da gestão anterior.

Um dos itens trata da dívida com 17 bancos e cooperativas de crédito na ordem de R$ 52 milhões. Esse valor é referente aos empréstimos consignados, modalidade na qual as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do servidor. Porém, a gestão anterior não transferia o dinheiro aos particulares, gerando a dívida.

Conforme o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a equipe econômica já deu aval favorável ao modelo de parcelamento idealizado pelo Poder Executivo. Uma das propostas em discussão é a seguinte: se o credor aceitar o pagamento parcelado, poderá vir a receber a quantia total em parcelas menores, desde que sejam concedidos descontos ao município. “É uma proposta interessante que está em fase de discussão avançada”, explica o secretário Marcelo Bussiki.

Falta, ainda, o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para atestar a credibilidade jurídica necessária. Posteriormente, será encaminhado à Secretaria de Governo, que, por sua vez, remeterá à Câmara Municipal de Cuiabá.

Uma das metas, a partir da renegociação das dívidas, é que Cuiabá atinja o objetivo de aumentar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No primeiro mês de mandato do prefeito Abilio Brunini, foi descoberto que a gestão anterior não procedia com o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados firmados pelos servidores públicos. O consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Sem os devidos repasses, o município tornou-se devedor de R$ 52 milhões com 17 instituições financeiras.

Outros pedidos de parcelamento que serão enviados à Câmara Municipal abrangem débitos previdenciários com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e retenções de credores de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Somados, esses débitos correspondem a R$ 55 milhões.

Haverá, ainda, pedido para parcelar dívidas de R$ 200 milhões da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) relacionadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e fornecedores.

#PraCegoVer

A foto ilustra o prédio da Prefeitura de Cuiabá, com predominância de cores verde e branca na fachada. É possível visualizar também o piso da Praça Alencastro, de tonalidade marrom-clara, com pés de árvore repletos de folhas verdes em seus galhos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura acelera obras e prevê entrega de oito quadras esportivas em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá prevê concluir, nos próximos dias, a revitalização de oito quadras esportivas e de pelo menos duas quadras de areia em diferentes regiões da Capital. As obras são realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Entre os espaços que recebem intervenções está a quadra do bairro Bela Vista, que já passou pela revitalização do gradil, das muretas, da iluminação e das traves. Atualmente, o local está na etapa de pintura, que antecede a conclusão dos trabalhos.

No Parque da Família, as equipes já executaram as muretas que delimitam o espaço. A próxima etapa inclui a terraplanagem, a colocação de areia e a instalação do gradil, preparando o local para receber atividades esportivas e de lazer.

De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Barbosa, o cronograma de obras segue em ritmo acelerado e contempla diferentes modalidades e espaços de convivência.

“As obras da Secretaria de Esporte continuam em pleno vapor. Nos próximos dias, temos como previsão a conclusão de oito quadras revitalizadas, pelo menos duas quadras de areia concluídas e, na sequência, a retomada das obras do Maracascalho, bem como a construção de uma quadra de areia no bairro”, afirmou.

O secretário destacou ainda que a revitalização dos equipamentos públicos faz parte da estratégia da Prefeitura para ampliar o acesso da população ao esporte. “Continuamos firmes no fomento ao esporte, por entender que o esporte é uma grande ferramenta de transformação e inclusão social”, completou.

Além do Bela Vista e do Parque da Família, as intervenções também contemplam o bairro Terra Nova, dentro do conjunto de ações de recuperação e melhoria dos espaços esportivos da Capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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