Seminário debate segurança jurídica no campo e impactos das demarcações de terras

Publicado em

14 de agosto de 2025

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Da Redação

Produtores rurais, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira (14.08) em Cuiabá (capital do estado de Mato Grosso), para o Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O evento reuniu uma ampla representação política, incluindo senadores e deputados federais de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Max Russi, e deputados estaduais; prefeitos e vereadores, além de integrantes da OAB Nacional, presidentes de sindicatos municipais, representantes de organizações não governamentais, indígenas; Léo Bortolin, presidente da AMM; o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; e o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) e do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende.

O objetivo central do seminário foi discutir a segurança jurídica no campo, com foco em assegurar o respeito a quem produz, garantindo que desapropriações ocorram mediante indenização justa e que o Marco Temporal, previsto na Constituição de 1988, seja respeitado.

O debate abordou casos em que áreas produtivas foram sumariamente desapropriadas em Mato Grosso, sem direito ao contraditório na fase administrativa e sem compensação financeira, afetando propriedades ocupadas por gerações há 40 a 60 anos, com impactos diretos na estabilidade econômica dos municípios.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que prevê a transferência ao Congresso Nacional da competência para criar áreas de preservação ambiental e demarcar terras indígenas.

O seminário também incluiu palestras e debates técnicos, permitindo a troca de experiências entre juristas, gestores municipais, representantes do setor produtivo e autoridades governamentais. Segundo a organização, o evento reforça o compromisso da Aprosoja MT e da AMM em promover um diálogo amplo, técnico e responsável, conciliando direitos civis, produção rural e preservação ambiental, com vistas a reduzir conflitos e promover estabilidade econômica e jurídica no estado.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Semana do Aviador abre pista ao público com acrobacias e voos panorâmicos

Publicados

13 horas atrás

12 de setembro de 2026

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Da Redação

A 2ª Semana do Aviador abre sua programação ao público neste sábado (12), em Lucas do Rio Verde, com demonstrações de aeronaves, equipamentos embarcados, acrobacias aéreas e voos panorâmicos. As atividades começam às 7h30, na pista do Show Safra, e o encerramento está previsto para as 14 horas.

O segundo e último dia do evento combina atrações para a comunidade com orientações sobre manutenção e segurança das aeronaves. A primeira atividade técnica, às 8 horas, será conduzida pela Quality Aviation e tratará das boas práticas na manutenção e na operação de motores PT6 e hélices.

O motor PT6 equipa parte importante das aeronaves utilizadas na aviação agrícola. Cuidados com inspeção, manutenção preventiva e operação correta ajudam a evitar falhas, ampliar a vida útil dos equipamentos e reduzir o risco de interrupções durante períodos críticos das lavouras.

Para o produtor, a disponibilidade das aeronaves pode ser decisiva quando há poucos dias para controlar uma praga ou uma doença. Uma parada inesperada, além de elevar custos, pode fazer com que a aplicação seja realizada fora do momento adequado e comprometer sua eficiência.

Às 9h15, o especialista David Branco, sócio-fundador da Branco Aviação, abordará a segurança na aviação executiva, com atenção aos acidentes ocorridos durante procedimentos de aproximação e pouso. A palestra também tratará do profissionalismo e da adoção de práticas capazes de reduzir riscos nas operações.

As apresentações ao público estão previstas para começar às 10h30. Serão demonstrados modelos de aeronaves em operação no Brasil e equipamentos utilizados a bordo. A programação inclui ainda acrobacias da equipe Rambo Aviação, sorteios de brindes e camisetas e voos panorâmicos.

Alunos da rede municipal selecionados em uma ação realizada com a Secretaria Municipal de Educação terão a oportunidade de participar dos voos. A iniciativa procura aproximar estudantes e moradores de uma atividade que costuma ser vista apenas à distância nas áreas de produção.

O sábado encerra dois dias de discussões sobre o futuro da aviação agrícola. Na sexta-feira (11), pilotos, operadores, técnicos e representantes do poder público debateram mercado, legislação, precisão das aplicações e segurança de voo.

Entre os participantes do primeiro dia estiveram Cláudio Júnior Oliveira, diretor operacional do Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag) e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), e Omar Roberto da Silveira, chefe regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Sorriso.

O debate sobre legislação também reuniu representantes do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde. Entre os assuntos técnicos estiveram as aplicações em ultrabaixo volume, a perda de controle em voo, o desempenho durante a decolagem e o risco de colisão com obstáculos.

Mato Grosso possui mais de 800 aeronaves agrícolas e concentra a maior frota estadual do país. A dimensão acompanha a extensão das lavouras e a necessidade de realizar aplicações em intervalos cada vez menores, especialmente nas culturas de soja, milho e algodão.

Organizada pela Fundação Rio Verde, a Semana do Aviador integra a programação do Show Safra Aero. O Pensar Agro e a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) estão entre os apoiadores do evento.

Serviço

2ª Semana do Aviador
Data: sábado, 12 de setembro
Apresentações aéreas: 10h30
Encerramento: 14 horas
Local: pista de pouso e decolagem do Show Safra, no Parque Tecnológico da Fundação Rio Verde, às margens da MT-449, em Lucas do Rio Verde
Entrada: gratuita, com credenciamento obrigatório

https://www.instagram.com/p/DdIMrR0tm_w/

Fonte: Pensar Agro

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