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Sorriso reúne mais de 800 profissionais no 2º Encontro Regional de ACS e ACE

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Integração e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Durante toda essa sexta-feira (15), Sorriso se tornou o ponto de encontro de quem vive, todos os dias, a missão de cuidar da saúde das comunidades. O Município sediou o 2º Encontro Regional de Integração e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da macrorregião norte de Mato Grosso. As discussões abordaram legislações, estratégias para ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e iniciativas inovadoras no controle de endemias.

Realizado no Auditório Magessi, no Centro de Eventos José Ari Riedi, o evento teve como tema “Unidos pela valorização e integração da saúde pública. Prevenção e Controle das Endemias: o papel essencial dos agentes na saúde pública, reunindo mais de 800 participantes, de 38 municípios. A iniciativa contou com palestras, debates, painéis de boas práticas e momentos de conversa sobre os desafios e conquistas da categoria.

O encontro contou com a presença de autoridades locais e regionais, entre elas o prefeito Alei Fernandes, a primeira-dama e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, o vice-prefeito Acácio, o secretário municipal de Saúde, Vanio Jordani, e a secretária adjunta de Saúde, Ana Cláudia Ferraz, além de representantes da Câmara Municipal e de instituições parceiras.

Entre os destaques, tiveram palestra sobre Saúde Mental e Qualidade de Vida dos Agentes com a Dra. Juliana Siqueira; Valorização e Direitos dos ACS, ACE e Vigilantes de Endemias com Dr. Valtenir Pereira e Marina Lara; debate sobre o Marco Regulatório, o Plano de Cargos e Carreiras e iniciativas inovadoras no controle do mosquito Aedes aegypti, apresentado pelo Eng. Agrônomo Dr. Marcos Vilela, além de Painel de Boas Práticas com experiências de Nova Mutum e Sorriso.

De acordo Elisandra Lauxen, uma das organizadoras, a participação dos agentes superou as expectativas. Marcaram presença também secretários de Saúde de outros Municípios, coordenadores de atenção básica, enfim, outros profissionais que também se juntaram à causa.

“Foi um dia muito importante e de muito aprendizado, debatemos leis, direitos, deveres e reforçamos o papel central dos agentes. Mesmo com 500 inscrições prévias, recebemos entre 800 e 850 participantes, o que demonstra a união e a força da nossa categoria que renova os vínculos regionais e reforça a importância do trabalho conjunto para uma saúde pública mais próxima da população”.

A programação promoveu também a integração entre os municípios, a troca de experiências e o reconhecimento ao trabalho dos profissionais, considerados a ponte entre a população e o sistema de saúde, como detalha o Agente de Combate às Endemias, Jonatas Santana.

“Ver tantos colegas reunidos, compartilhando experiências e recebendo informações novas, nos motiva. Esse encontro nos dá força para continuar o trabalho diário, que exige dedicação e, muitas vezes, sacrifício, mas que traz resultados para a saúde da nossa comunidade”.

Para o ACE do município de Vera, Paulo Mantoan, o encontro trouxe resultados positivos. “Participamos também do primeiro encontro e, nesta segunda edição, vimos muitas novidades e debates importantes. É uma oportunidade única para trocar experiências, discutir problemas e levar soluções para nossos municípios.”

Vanio Jordani, gestor da Saúde de Sorriso, frisa que o evento reforça o papel estratégico dos profissionais na rede de atenção. “Os agentes são a linha de frente na prevenção e no controle das doenças. São eles que conhecem as famílias, que entram nas casas, que percebem de perto as necessidades da população. Investir na valorização e capacitação desses profissionais é investir na qualidade da saúde que chega até cada cidadão.”

O prefeito Alei Fernandes destacou o compromisso da gestão com a categoria e destacou a importância dos profissionais no acesso a população e no funcionamento da saúde pública.

“Reconhecemos que são esses profissionais que, na maioria das vezes, estão na linha de frente, prestando o primeiro atendimento, orientando e evitando que problemas de saúde se agravem. Mais do que um encontro, este momento simboliza a união da categoria e reforça que nossa gestão caminha junto, valorizando e fortalecendo o trabalho de cada agente que ajuda a construir uma saúde pública mais humana, próxima e eficiente”, finaliza.

Promovido pela Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o 2º Encontro Regional de ACS e ACE contou com o apoio do Sinsems, Câmara Municipal, Frente Parlamentar da ALMT e CONACS.

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

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