Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá apura irregularidades em consignados de servidores
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá promoverá, a partir de 1º de setembro, um mutirão para atender servidores municipais que enfrentam problemas com contratos de empréstimo consignado. O atendimento será realizado presencialmente no térreo do Palácio Alencastro e na sede do Procon Municipal, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro da capital. Também será possível encaminhar demandas pelos canais eletrônicos do órgão.
A iniciativa atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que solicitou o levantamento de informações sobre possíveis irregularidades nos consignados. Dados da Secretaria Municipal de Fazenda apontam que o município possui cerca de 13 mil servidores, entre ativos e inativos, que contrataram consignados.
Entre os principais problemas relatados estão a cobrança de juros abusivos, descontos relacionados a contratos já quitados, empréstimos vinculados a cartões de crédito sem autorização do servidor e valores liberados inferiores aos contratados. A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou casos em que o servidor contrata, por exemplo, R$ 4 mil, mas recebe apenas R$ 3,5 mil, continuando a pagar parcelas referentes ao valor total. Há também situações em que não há assinatura de contrato, mas os descontos são aplicados diretamente na folha de pagamento.
Segundo Mariana, o Procon está preparado para receber todas as demandas e orientar os servidores. Quem preferir atendimento remoto pode entrar em contato pelos canais digitais, como o WhatsApp (65) 3632-6400, o e-mail [email protected] para consultas e reclamações, e o e-mail [email protected] para denúncias.
Holerite e outros documentos
Há uma série de documentos que podem ser levados quando da abertura da reclamação, mas a secretária-adjunta cita um essencial. “O holerite do servidor é suficiente para abrir a reclamação, mas será ótimo se ele puder apresentar RG ou CNH, CPF e comprovante de residência atualizado, além de extratos bancários, contracheques ou extrato do INSS, cópia do contrato, termo de autorização de consignação, comunicações da instituição financeira e consulta no portal Meu INSS. Também é necessário apresentar protocolos de atendimento anteriores com a instituição financeira, respostas recebidas e número de protocolo do SAC ou Ouvidoria, se houver”, explicou.
Caso se confirme alguma irregularidade, o Procon encaminhará as informações ao Ministério Público Estadual, que poderá ingressar com ações civis públicas. Também será avaliada a aplicação de multas às instituições financeiras envolvidas. As denúncias serão enviadas à Ouvidoria e à Controladoria Geral do Município para providências.
O Ministério Público já identificou indícios de atuação de empresas não autorizadas pelo Banco Central no mercado de consignados. A secretária Mariana Borges reforçou a importância de os servidores buscarem orientação junto ao Procon para esclarecer dúvidas e garantir seus direitos.
#PraCegover
A imagem que ilustra a matéria mostra a fachada do Procon municipal, à Rua 13 de Junho, no centro de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Drenagem é reforçada para evitar alagamentos no Jardim Gramado, em Cuiabá
A obra de recuperação da drenagem no bairro Jardim Gramado, em Cuiabá, atingiu aproximadamente 60% de execução, considerando as duas intervenções previstas na Rua Caldas Novas. A primeira etapa foi concluída, e os trabalhos avançam nesta semana para um novo trecho da via, onde serão implantadas estruturas para corrigir o acúmulo de água.
Na primeira intervenção, as equipes executaram 54 metros de tubulação com 40 centímetros de diâmetro e outros 40 metros com 60 centímetros. O serviço integra a recuperação da rede responsável por receber e conduzir a água das chuvas.
Também foram construídas quatro bocas de lobo e um poço de visita. As bocas de lobo captam a água que escoa pelas ruas, enquanto o poço de visita permite o acesso à tubulação para inspeções, limpeza e manutenção do sistema.
O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil, explicou que a intervenção foi determinada pelo prefeito diante dos problemas registrados na região. “Esse foi um pedido do próprio prefeito para que fosse realizada a intervenção. Havia problemas com a drenagem da região: algumas casas estavam sofrendo com refluxo de água para o interior. Fizemos a intervenção e resolvemos o problema. Havia um tubo quebrado à jusante, próximo ao córrego. Tivemos que refazer a tubulação porque grande parte dela tinha um diâmetro muito pequeno e estava assoreada, praticamente entupida. Por isso, tivemos que refazer toda essa rede”, afirmou.
Segundo o engenheiro Marco Farias, responsável pelos serviços, a intervenção solucionou ainda o vazamento de esgoto que ocorria no meio da rua. “O problema do esgoto estourando foi resolvido e, com isso, também realizamos a captação das águas pluviais da Rua Caldas Novas”, explicou.
A próxima frente de trabalho será realizada em outro ponto da mesma rua, onde uma deficiência no projeto original provoca o acúmulo de água. “Vamos aproveitar também para resolver um problema antigo de alagamento, executando algumas caixas de boca de lobo para a destinação dessa água superficial e, assim, dar uma solução definitiva para os moradores da região”, acrescentou o secretário Edson Brasil.
Nesse trecho, serão instalados mais 50 metros de tubos com 40 centímetros de diâmetro, além de uma boca de lobo e um poço de visita (PV). Conforme o acompanhamento técnico, a primeira intervenção concluída e a segunda etapa prevista representam, juntas, cerca de 60% do serviço total estimado para o local.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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