Prefeitura lança o programa “Padrão Legal” e regulariza energia elétrica nas feiras livres de Cuiabá

Publicado em

30 de agosto de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, deu início ao programa Padrão Legal, que vai regularizar as ligações elétricas das feiras livres da capital. O ato simbólico ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na feira do CPA 3, primeira a ser beneficiada, mas a iniciativa será expandida para mais de 40 feiras da cidade.

O projeto é desenvolvido em parceria com a Energisa e garante maior segurança, conforto e organização para feirantes e consumidores. As novas estruturas eliminam as chamadas “gambiarras”, substituindo-as por pontos de energia padronizados e protegidos contra sobrecarga e chuva.

O secretário-adjunto de Agricultura, Renildo França, destacou o compromisso da gestão em modernizar os espaços. “O prefeito Abilio determinou que buscássemos soluções que dessem mais dignidade aos feirantes e tranquilidade aos clientes. Hoje damos um passo fundamental nesse sentido”, afirmou.

Já o líder da pasta, Vicente Falcão, ressaltou que o investimento é essencial para a regularização do setor. “Com esse padrão, cada barraca terá sua ligação de forma segura, com medição individual. É um avanço que vai se estender para todas as feiras de Cuiabá”, explicou.

Representando a Energisa, o coordenador técnico Elger Dias Reis lembrou que a situação anterior apresentava riscos. “Encontramos ligações irregulares, que poderiam causar acidentes. Trabalhamos junto com a Prefeitura para desenvolver um modelo viável e seguro. Nosso investimento passa de R$ 2,5 milhões para atender todas as feiras”, disse.

O vereador Fellipe Corrêa, que acompanhou o projeto desde o início, reforçou o impacto positivo. “É gratificante ver essa ideia sair do papel. Agora os feirantes têm segurança e dignidade, e os consumidores também. Esse é um exemplo de política pública que resolve problemas práticos”, pontuou.

Para a feirante Cristine Rochelle, que atua há mais de 20 anos, a mudança representa um alívio. “Antes era só gambiarra, não por vontade nossa, mas por falta de alternativa. Agora ficou prático, seguro e muito melhor. Só temos a agradecer à Prefeitura e à Energisa”, comemorou.

Com o Padrão Legal, Cuiabá se torna referência na regularização de energia em feiras livres, promovendo um ambiente mais organizado e seguro para todos.

#PraCegoVer

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes; confira lista

Publicados

6 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sorteou na tarde desta quinta-feira (23), às 15h, novos selecionados do Programa Casa Cuiabana. O sorteio contemplou 500 nomes e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

A relação dos sorteados titulares pode ser conferida clicando AQUI. Já a lista dos sorteados da reserva estão disponíveis AQUI.

“Desta vez, sorteamos 500 nomes para substituir candidatos eliminados por inconsistências ou dados falsos. Esses novos selecionados serão direcionados ao empreendimento Tijucal, já que as vagas do Comodoro foram preenchidas no primeiro sorteio”, destacou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.

O sorteio utilizou critérios da Loteria Federal e seguiu a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo outras categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos, com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar devidamente registrado no sistema.

Os candidatos sorteados deverão apresentar a documentação no período de 18 a 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158, com atendimento das 8h30 às 17h30, sem intervalo para almoço.

É importante destacar que o sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente. Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

A Secretaria reforça que os inscritos não sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as chances de acesso à moradia própria. O Programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

Veja o sorteio