Dr. João propõe reserva de 8% das vagas de terceirizados da ALMT para mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em

31 de agosto de 2025

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Da Redação

O deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou na sessão plenária de quarta-feira (27) o substitutivo integral ao Projeto de Resolução nº 120/2024. A proposta determina que empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados na Casa destinem no mínimo 8% de suas vagas a mulheres vítimas de violência doméstica. O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), é coautor do texto.

Inicialmente, o projeto previa a reserva de 5% das vagas. Após diálogo entre Dr. João e o restante da Mesa Diretora, o percentual foi ampliado para 8%, reforçando o compromisso do Parlamento com a inclusão social e a defesa dos direitos das mulheres.

“Nosso objetivo é criar oportunidades reais para que essas mulheres possam romper o ciclo de violência e dependência. Muitas vezes, a falta de emprego é o que impede a vítima de se libertar do agressor. Essa proposta garante dignidade, renda e independência para que elas possam recomeçar”, destacou Dr. João.

O projeto estabelece que as candidatas deverão ser encaminhadas pela rede de proteção em parceria com a Procuradoria da Mulher da ALMT. O texto também garante a preservação do sigilo, proibindo a exigência de documentos adicionais pelas empresas ou pela Casa de Leis.

Mato Grosso ocupa posição de destaque negativo nos índices de violência contra a mulher. Em 2024, foram registradas 99 mortes de mulheres por violência no estado, sendo 47 feminicídios. Só nos dois primeiros meses de 2025, outras 16 mulheres foram assassinadas, seis delas vítimas de feminicídio.

Para Dr. João, esse cenário exige medidas concretas. “Não podemos fechar os olhos para esses números. A violência contra a mulher é uma chaga social. Se queremos mudar essa realidade, precisamos oferecer proteção, mas também independência financeira e oportunidade de trabalho”, reforçou.

O projeto segue parâmetros já previstos em legislação federal e coloca a ALMT entre os parlamentos que mais avançam em políticas de inclusão no país. Medidas semelhantes já estão em vigor no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, que também adotaram o percentual de 8%.

“A Assembleia Legislativa de Mato Grosso pode ser pioneira nessa pauta, mostrando que o poder público tem instrumentos para transformar vidas. Estamos engajados para que essa proposta seja aprovada e se torne realidade o quanto antes”, concluiu Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

Publicados

12 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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