Governo licita R$ 220 milhões em obras de infraestrutura em Mato Grosso

Publicado em

5 de setembro de 2025

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Da Redação

O Governo de Mato Grosso abriu licitações para contratar R$ 220 milhões em execuções de obras de infraestrutura em diversas regiões do Estado. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), serão construídas cinco pontes de concreto e asfaltados 120 quilômetros de rodovias estaduais.

No total são sete processos licitatórios. Os documentos referentes aos certames estão disponíveis no site da Sinfra-MT. As disputas serão realizadas de forma virtual, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais.

Uma das licitações é para asfaltar 38,4 km da rodovia MT-222, nos municípios de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte. O asfalto será executado entre a Vila Simione, na MT-338 e a MT-010, criando mais uma importante via de ligação entre a região noroeste e a BR-163. A licitação está marcada para o dia 11 de setembro e tem um orçamento estimado de R$ 61,4 milhões.

Outra rodovia que será asfaltada é a MT-199 em Vila Bela da Santíssima Trindade. A Sinfra-MT irá contratar uma empresa para executar 30 km de asfalto em direção ao norte do município, próximo ao Parque da Serra Ricardo Franco. O valor estimado da obra é de R$ 55,9 milhões, com licitação marcada para o dia 17 de setembro.

O último trecho de asfalto previsto compreende 51,7 km da MT-351 nos municípios de Nobres e Diamantino. A estrada liga o Distrito de Bom Jardim até a BR-163, facilitando a ligação com a região Norte do Estado.

A obra está dividida em três lotes e tem um orçamento total previsto em R$ 86,5 milhões. A licitação está marcada para o dia 25 de setembro.

Pontes

Outras quatro licitações foram marcadas para construir pontes de concreto no Estado. A primeira delas, a ser realizada no dia 23 de setembro, é para construir uma estrutura sobre o Rio Marapé, na MT-010, em Lucas do Rio Verde. O valor estimado da ponte de 77 metros é de R$ 4,9 milhões.

Já nos dias 22 e 23 de setembro há mais duas licitações marcadas. A primeira é para construir uma ponte de 59,6 metros sobre o Rio Areia, na MT-459 em Poxoréu por R$ 3,5 milhões. A segunda prevê a construção de uma ponte sobre o Rio Suiazinho na MT-020 em Canarana, com 25 metros por R$ 3,3 milhões.

O último processo é para a contratação integrada, ou seja com elaboração do projeto e execução das obras, para duas pontes de 15 metros na MT-160 em Nova Marilândia. Uma sobre o Ribeirão São Francisco e outra sobre o Córrego Sucuri, com valor total estimado em R$ 4,7 milhões.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Publicados

2 horas atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

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