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Polícia Civil apreende adolescente de 13 anos suspeito de abusar de criança de oito anos

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A Polícia Civil apreendeu, nesse sábado (13.9), um adolescente, de 13 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma criança, de oito anos, em Tangará da Serra (250 km de Cuiabá).

Na sexta-feira (12), à noite, a vítima, um menino, estava brincando de bicicleta em uma praça pública próxima ao bairro Figueira, quando foi abordada pelo adolescente, que afirmou ser membro de uma facção criminosa.

Segundo relato da criança, o adolescente a levou até uma construção e cometeu o abuso sexual. Assim que chegou em casa, o menino relatou o ocorrido ao pai, que procurou a Delegacia de Tangará da Serra e registrou um boletim de ocorrência.

Na madrugada do sábado (13), o pai levou os policiais até a casa do adolescente e a equipe conversou com a avó do menino, mas ele não estava no local.

Já na manhã do sábado, a equipe da Delegacia de Tangará da Serra, que seguia com as buscas localizou o adolescente escondido próximo à casa da avó. Ele foi apreendido e levado para a delegacia pelo ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil autua homem em flagrante por homofobia, ameaça e perseguição em Cuiabá

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Um homem que vinha ameaçando de morte e perseguindo um vizinho, em razão da sua orientação sexual, foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, na noite de domingo (8.6), em Cuiabá.

O suspeito, de 39 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.

A prisão ocorreu após a equipe da Polícia Militar ser acionada para atendimento de uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo, há vários dias, ameaças de morte e ofensas motivadas por sua orientação sexual, além de atos de intimidação praticados pelo suspeito.

Segundo as informações apuradas, além de proferir expressões pejorativas de cunho homofóbico, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, intensificando o temor por sua integridade física. A vítima informou ainda possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.

Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde em análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado.

Diante dos elementos colhidos, o delegado lavrou a prisão em flagrante do suspeito pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material. Em razão da soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassarem o limite legal para arbitramento de fiança, o investigado permaneceu preso, sendo colocado à disposição da Justiça.

O delegado destacou que a Polícia Civil de Mato Grosso tem atuado de forma firme no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.

“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, ressaltou o delegado.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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