Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá recebe maquinários para fortalecer Agricultura Familiar
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá recebe do Governo do Estado, nesta segunda-feira (22), às 10h, na Praça Alencastro, maquinários e equipamentos agrícolas voltados ao fortalecimento da Agricultura Familiar.
A solenidade contará com a presença do prefeito Abilio Brunini e do secretário municipal de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão. Também participam o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andréia Fujioka, que oficializarão a entrega.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal e do Governo do Estado em incentivar a produção rural, garantir melhores condições de trabalho aos pequenos produtores e ampliar o abastecimento de alimentos para a população cuiabana.
Serviço
📍 Data: 22 de setembro (segunda)
📍 Local: Praça Alencastro – Centro de Cuiabá
📍 Horário: 10h
#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a fachada da Prefeitura de Cuiabá e, em primeiro plano, a Praça Alencastro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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