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SES realiza oficina voltada à Rede de Atenção Materno-Infantil de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está promovendo uma oficina com o objetivo de elaborar um plano de intervenção para qualificação e estruturação da Rede de Atenção Materno-Infantil de Mato Grosso. O evento começou nesta quinta-feira (25.9) e vai até esta sexta-feira (26.9)

Esta é a quinta oficina do projeto Fortalece SES, realizado em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e mediado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A iniciativa é fruto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.

“Essa oficina representa um momento decisivo para consolidar as informações essenciais ao aprimoramento da gestão da Rede de Atenção Materno-Infantil. Essa etapa é importante para fortalecer as ações e garantir melhores resultados nesta área”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Participam do evento 24 técnicos de diferentes áreas setoriais da SES e uma representante do Hospital Oswaldo Cruz, Renata Coutinho, responsável pelo acompanhamento do projeto no Estado.

Segundo a assessora responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados da SES, Claudete de Souza, a oficina é fundamental para a elaboração de um plano de intervenção voltado à qualificação e estruturação da Rede Materno-Infantil no Estado.

“Para Mato Grosso, a Rede de Atenção Materno-Infantil foi escolhida como prioridade a ser monitorada, reforçando a centralidade deste tema. O produto final do projeto será um Plano de Intervenção, estruturado a partir dos pontos críticos identificados e voltados para a redução da mortalidade materno-infantil, bem como para a organização e o fortalecimento desta rede em todo o Estado”, declarou.

Claudete destacou ainda que essa análise possibilita que o tratamento correto possa ser direcionado para as regiões mais vulneráveis.

“A análise qualificada de indicadores, como mortalidade materna, neonatal, sífilis congênita e início precoce do pré-natal, possibilita identificar prioridades e direcionar recursos e apoio técnico para as regiões mais vulneráveis. Ao reforçar a estratificação de risco gestacional e a regulação, assegura-se que gestantes de alto risco sejam vinculadas precocemente a serviços especializados, reduzindo complicações e prevenindo óbitos de causas evitáveis”, concluiu.

Mais sobre o projeto

O objetivo do projeto Fortalece SES é fortalecer a gestão estadual do SUS, com foco no planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde, bem como na governança regional das Redes de Atenção à Saúde, em todos os Estados e no Distrito Federal.

O projeto conta com um grupo de trabalho que tem a missão de fomentar práticas críticas e reflexivas, induzindo ações concretas voltadas ao aprimoramento dos instrumentos de planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do SUS em Mato Grosso.

*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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