Cuiabá

Câmara de Cuiabá homenageia defensores e protetores do meio ambiente

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Em reconhecimento ao trabalho essencial e incansável de indivíduos e instituições dedicados à defesa e preservação do meio ambiente, a Câmara Municipal de Cuiabá realiza, nesta segunda-feira (29), a partir das 19h, solenidade para a entrega de Moção de Aplausos a ambientalistas, protetores da fauna e flora, pesquisadores, ativistas e representantes de entidades que promovem a sustentabilidade e a educação ambiental no município.

A cerimônia será realizada no plenário da Casa Legislativa e reunirá autoridades, lideranças comunitárias, educadores, representantes de organizações não governamentais e coletivos ambientais. Na ocasião, serão entregues certificados de reconhecimento a personalidades que, por meio de ações concretas, vêm contribuindo para a proteção dos ecossistemas locais, o combate ao desmatamento, a recuperação de áreas degradadas, o cuidado com animais silvestres e domésticos, além da promoção da consciência ecológica junto à população.

A iniciativa é de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos), que enfatizou a importância de valorizar e dar visibilidade a esses agentes transformadores.

&nbsp“Num momento em que enfrentamos os efeitos das mudanças climáticas, da poluição e da degradação ambiental, é fundamental reconhecer quem dedica sua vida a proteger nosso patrimônio natural. São ações como as desses cidadãos que garantem um futuro mais sustentável para as próximas gerações”, destacou a parlamentar.

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Cuiabá

Comissão de fiscalização dá aval para empréstimo de R$ 111,7 M em Cuiabá

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Assessoria vereador Ilde Tacques 

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 111,7 milhões. O recurso, negociado junto ao Banco Santander será integralmente destinado a obras de pavimentação viária na capital.

“É um projeto importante pra Cuiabá. Nossa capital precisa de infraestrutura e irá beneficiar 19 bairros. Agora, o projeto segue para aprovação desta Casa de Leis e deve ser votado na próxima semana”, declarou.

O grande destaque do parecer técnico foi à eficiência financeira da operação. Com garantia da União (aval federal), a proposta reduziu drasticamente o custo do crédito. Enquanto operações realizadas em 2019 apresentavam juros de 5,40% ao ano, o contrato atual foi fechado em 0,86% ao ano, representando a melhor taxa da história recente do município. 

Essa diferença deve gerar uma economia estimada em R$ 48 milhões aos cofres públicos ao longo dos 120 meses (10 anos) de prazo para pagamento.

A viabilidade do financiamento foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF, conforme a LC 178/2021). O município cumpriu as metas fiscais exigidas mantendo um nível de endividamento compatível com sua capacidade de arrecadação. Como garantia para o banco serão utilizados recursos do FPM, ICMS e outras transferências tributárias.

Apesar do otimismo financeiro e do potencial para melhorar a mobilidade urbana, o projeto apresenta lacunas técnicas: o texto aprovado não especifica o cronograma de obras, os critérios de seleção ou quais bairros serão contemplados. Além disso, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverão passar por ajustes assim que o contrato for assinado.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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