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Várzea Grande amplia competências e fortalece autonomia econômica

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A medida representa descentralização, agilidade e fortalecimento econômico, permitindo que empresários e investidores tenham seus processos analisados diretamente pela Secretaria Municipal

Várzea Grande conquistou um marco histórico com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 0410/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) e a Prefeitura Municipal. A partir dele, a cidade passa a ter competência para licenciar e fiscalizar 69 novas atividades econômicas, incluindo empreendimentos de médio e alto impacto que antes dependiam exclusivamente da esfera estadual.

A medida representa descentralização, agilidade e fortalecimento econômico, permitindo que empresários e investidores tenham seus processos analisados diretamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS).

A prefeita Flávia Moretti (PL) ressaltou que, além da desburocratização, a conquista significa mais recursos para o Município. “Cada licenciamento concedido aqui em Várzea Grande representa arrecadação direta para o Município. Antes, esses valores ficavam com o Estado, agora ficarão conosco, fortalecendo nossa economia. Isso significa mais dinheiro para investir em saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida para a população. Estamos colocando Várzea Grande em primeiro lugar, no lugar que sempre deveria ter estado”, destacou a gestora.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, pontua que a ampliação de competências só foi possível após a reestruturação da secretaria. “Hoje temos um corpo técnico multidisciplinar altamente qualificado, com engenheiros florestais, ambientais e sanitaristas, agrônomos, biólogos, geógrafos e geólogos. Além disso, conquistamos melhores salários e condições de trabalho, o que trouxe motivação e eficiência para nossa equipe. É essa estrutura sólida que nos permite assumir esse desafio sem abrir mão do rigor ambiental”, afirmou.

A subsecretária, Cíntia Serrano, reforça que a descentralização beneficia tanto o setor produtivo quanto a população. “Com a análise feita aqui, conseguimos dar celeridade aos processos, evitar atrasos e atender a realidade local de forma mais eficiente. O empreendedor não precisa mais ir até Cuiabá e a população ganha em transparência, fiscalização próxima e desenvolvimento ordenado. Estamos falando de mais dinamismo econômico aliado à preservação ambiental”, explicou.

DESENVOLVIMENTO ALIADO À PRESERVAÇÃO – Ricardo Amorim detalha ainda que o licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão e proteção ao meio ambiente, previsto na legislação brasileira como mecanismo para compatibilizar desenvolvimento socioeconômico com a preservação dos recursos naturais. “Em Várzea Grande, o fortalecimento dessa política pública mostra que é possível conciliar responsabilidade ambiental com progresso econômico. Essa ampliação também dá maior autonomia à Prefeitura para conduzir análises técnicas complexas, trazendo segurança jurídica para o setor produtivo e reduzindo a espera de investidores”, acrescenta.

“Nossa prioridade é fazer Várzea Grande crescer, gerar empregos e se tornar cada vez mais independente. O licenciamento ambiental municipal é mais um passo nessa direção: agilidade para o setor produtivo, arrecadação para a cidade e sustentabilidade para o futuro”, concluiu a prefeita Flávia Moretti.

MAIS ATIVIDADES SOB RESPONSABILIDADE MUNICIPAL – Com o novo termo, passam a ser licenciados no âmbito municipal setores estratégicos para o crescimento da cidade, como:

• Postos de combustíveis e obras de infraestrutura (estações de tratamento de água, redes de esgoto, emissários, coletores troncais, elevatórias e interceptores).

• Edificações comerciais, industriais, residenciais e de serviços.

• Condomínios horizontais e verticais, além de loteamentos de até 50 hectares.

• Indústrias de alimentos, medicamentos, cosméticos, madeira, metalurgia, pneus e bebidas.

• Construção e reparo de embarcações e aeronaves.

• Parques e usinas de energia eólica e solar, entre outros.

Confira no link abaixo o a relação das 69 atividades/empreendimentos licenciadas pelo município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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11ª Conferência Municipal de Saúde debate futuro do SUS em Várzea Grande nos dias 2 e 3 de julho

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A secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio do Conselho Municipal de Saúde, realiza nos dias 2 e 3 de julho, a 11ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório do complexo educacional Uniceib, localizado na rua Manoel de Paula, 360, no bairro do Ipase. Os participantes devem se inscrever de forma prévia e totalmente online, por do link: https://mndnbrasil.org/wp-content/themes/mndn/inscricao-conferencia.php .

A organização da Conferência frisa que é importante a inscrição antecipada, mas quem não puder fazê-la de maneira online, poderá realiza-la no local do evento, entre 13h30 às 13h55.

Em Várzea Grande, a Conferência será centralizada em quatros eixos temáticos para discussão: “Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”, “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social”, “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e socioambiental” e “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”.

O evento é um espaço dedicado ao debate e à avaliação da real situação da saúde local. É também um momento oportuno para planejar as políticas públicas do município para os próximos anos. Todas as deliberações da CNS de Várzea Grande farão parte da conferência estadual e da nacional.

CONFERÊNCIA EM VÁRZEA GRANDE – Além dos debates dos eixos temáticos e das propostas que serão deliberadas ao longo da Conferência, ao final, serão eleitos os representantes que levarão as demandas do Município para as etapas estadual e nacional da conferência.

Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no momento da inscrição.
PROGRAMAÇÃO:

DIA 2 DE JULHO

14H às 14h25 – Solenidade de abertura oficial e apresentação cultural
14h30 às 15h – Leitura e aprovação o do Regimento Interno
15h às 15h45 – Coffee Break de boas-vindas
15h50 às 16h10 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO I: “Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”. Palestrante: Valéria Nogueira – Secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande.
16h10 às 16h30 – DEBATE
16h30 às 16h50 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO II: “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na Justiça tributa ria e na sustentabilidade fiscal e social. Palestrante: Marcos Tertuliano, servidor de carreira da SMS.
16h50 às 17h DEBATE
17h – Encerramento do primeiro dia e orientações para as salas de trabalho do dia seguinte.

DIA 3 DE JULHO

08h30 às 08h40 – Acolhimento e abertura dos trabalhos do dia
08h45 às 09:05 horas PAINEL TEMÁTICO – EIXO III: “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: Emergências climáticas e justiça socioambiental”. Palestrante: Matheus Anthony Mendes, Especialista em Saúde e Médico Veterinário do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
09h05 às 09h10 DEBATE
09h10 às 09h30 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO IV: “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”. Palestrantes: Presidente do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas/MNDN/CIEDDS – João Victor Pacheco e Prof.ª Closeny Maria Soares Modesto, Adjunto IV da FAEN/UFMT, Coordenadora da Rede Universitária para o Enfrentamento da hanseníase em MT (Rede HANS MT) e Coordenadora do Núcleo Estadual do MNDN em MT.
09h30 às 09h40 – DEBATE
09h40 às 10h30 – TRABALHO EM GRUPOS – Discussão dos 4 eixos e elaboração das propostas
10h30 às 10h45 – COFFEE BREAK – Intervalo rápido para networking
10h45 às 11h30 horas PLENÁRIA FINAL – Votação das propostas aprovadas nos grupos e eleição dos delegados
11h30 às 12h – Leitura da ata e homologação dos delegados eleitos
12h – Encerramento oficial e encerramento

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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