LUCAS DO RIO VERDE
Inscrições abertas para o Natal da Esperança 2025 em Lucas do Rio Verde
LUCAS DO RIO VERDE
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que estão abertas, as inscrições para o Edital Nº 06/2025 do Natal da Esperança (5ª edição). Importante
destacar que o documento passou por retificação, alterando o link de acesso para inscrição dos interessados.
Link para a inscrição https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=o/dados_servico&service=01K610C4Q8VZXJJ5BCAWGX5TQY
Edital retificado https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2094/retificacao_n_01_-_edital_n_06_2025_smct_-_natal_da_esperanca_5_edicao_assinado.pdf
O edital contempla artistas, grupos, coletivos e produtores culturais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas de direito privado, ampliando a diversidade cultural e artística do município. As inscrições
seguem até o dia 13 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema 1Doc, no site oficial da Prefeitura, garantindo agilidade e transparência em todo o processo.
Neste ano, a Vila do Natal da Esperança será realizada no Parque de Exposição Roberto Munaretto, com a proposta de ser um espaço vivo, interativo e de experiências. Cada atração deverá dialogar diretamente
com o público, promovendo encantamento, participação e pertencimento.
Categorias contempladas
• Espetáculos de teatro e dança
• Contação de histórias
• Intervenções artísticas e esquetes natalinas
• Corais natalinos
• Grupos musicais (solo, dupla, instrumentais)
• Oficinas (doces e artesanato natalino)
• Personagens artísticos e curadoria da Vila
Cronograma
• Período de inscrições: 30/09 a 13/10
• Execução dos projetos: 06/12 a 06/01/2026
O investimento total será de R$ 250 mil, provenientes do Fundo Municipal da Cultura. O edital foi validado pelo Conselho Municipal de Cultura e Turismo e elaborado a partir de escutas públicas com a
comunidade cultural.
Para caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato nos telefones (65) 3549-2513 / (65) 3549-2549.
LUCAS DO RIO VERDE
Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Lucas está disponível
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que já está disponível o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), destinado aos contribuintes com débitos junto ao Município que desejam regularizar a situação fiscal. O programa contempla dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas, contribuições e outros débitos tributários e não tributários.
Instituído pelo Decreto nº 7.577/2026, o Refis segue até o dia 30 de dezembro de 2026. O programa oferece descontos sobre juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados, além da possibilidade de parcelamento em até 48 vezes, nesta modalidade sem desconto.
“Nós fazemos um chamamento para que nossos contribuintes aproveitem o Refis para quitar suas dívidas e ficarem em dia com a Fazenda Pública Municipal. Dessa forma, vamos conseguir investir ainda mais em melhorias para nossa cidade”, ressaltou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.
Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, referentes ao IPTU, ISSQN, taxas, contribuições e demais créditos de natureza tributária e não tributária.
Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento. Na quitação em cota única, o contribuinte recebe isenção de 100% dos juros e multas. Também há percentuais de desconto para quem optar pelo parcelamento em até 36 vezes. Já o parcelamento em até 48 vezes pode ser realizado sem descontos, conforme previsto na Lei Complementar nº 7.577/2026.
Confira as opções de pagamento do Refis 2026:
• Pagamento em cota única: remissão de 100% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 3 vezes: remissão de 90% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 6 vezes: remissão de 80% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 10 vezes: remissão de 70% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: remissão de 60% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 18 vezes: remissão de 50% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 24 vezes: remissão de 40% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 36 vezes: remissão de 30% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 48 vezes, sem desconto.
Os interessados em aderir ao Refis devem procurar a Secretaria de Fazenda, localizada na Prefeitura de Lucas do Rio Verde (Avenida América do Sul, nº 2.500, Bairro Parque dos Buritis), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Mais informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (65) 3549-8300 ou pelo e-mail [email protected].
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