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Do campo para o prato: Prefeitura investe mais de 89% dos recursos da merenda escolar na agricultura familiar em Lucas do Rio Verde

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Em busca de oferecer uma combinação perfeita entre sabor e nutrição para os mais de 14 mil alunos da rede municipal de ensino de Lucas do Rio Verde, o cardápio da merenda escolar é composto por uma variedade de frutas, legumes e folhosos cultivados por produtores da região. Tudo isso é possível graças ao compromisso da Secretaria de Educação que investiu 89,4% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Agricultura Familiar.

A iniciativa garante alimentos mais frescos e nutritivos, contribuindo para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis e fornecendo aos estudantes condições básicas para um bom rendimento escolar.

“A oferta de alimentos da agricultura familiar, além de estimular a produção local, garante produtos de melhor qualidade. Isso porque podemos trabalhar com a sazonalidade, o que favorece a maturação natural dos alimentos. Dessa forma, eles ficam mais doces e saborosos, sendo melhor aceitos pelos alunos. Além disso, essa oferta contribui para garantir a presença de fibras, vitaminas e minerais, conforme o que é preconizado pela legislação”, ressalta a nutricionista Vânia Haraki

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Ao adquirir os produtos da Agricultura Familiar, a Prefeitura valoriza os produtores da região e impulsiona a economia local, destinando pouco mais de R$ 1,5 milhão dos R$ 1,7 milhão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para atender a alimentação escolar da rede municipal de Lucas do Rio Verde durante todo o ano letivo.

Dessa forma, o investimento da Secretaria de Educação na agricultura familiar supera em 59,4 pontos percentuais o mínimo de 30% exigido pelo PNAE, conforme estabelece a Lei nº 11.947/2009.

Vale lembrar que esse percentual mínimo será elevado para 45% a partir de 2026, de acordo com a Lei nº 15.226/2025.

Hoje, os alimentos da merenda escolar do município são fornecidos pela Cooperativa Luverdense de Agricultores Familiares (Cooperlaf) e pela Cooperativa de Desenvolvimento Agro-industrial de Tapurah (Coait).

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Entre os produtos entregues estão saladas (alface, couve-manteiga, repolho, almeirão e rúcula), legumes (abóbora, abobrinha, batata-doce, mandioca, pepino, entre outros) e frutas (abacaxi, banana, limão, melão, mamão e melancia), além de polpas de frutas utilizadas na produção de sucos naturais.

Essa iniciativa reforça o compromisso e o cuidado da gestão municipal e da Secretaria de Educação com a oferta de uma alimentação escolar de qualidade, nutritiva e saborosa, que contribui para o aprendizado e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes de Lucas do Rio Verde. Ao mesmo tempo, valoriza o trabalho dos produtores da região e impulsiona a economia local.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Lucas está disponível

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que já está disponível o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), destinado aos contribuintes com débitos junto ao Município que desejam regularizar a situação fiscal. O programa contempla dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas, contribuições e outros débitos tributários e não tributários.

Instituído pelo Decreto nº 7.577/2026, o Refis segue até o dia 30 de dezembro de 2026. O programa oferece descontos sobre juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados, além da possibilidade de parcelamento em até 48 vezes, nesta modalidade sem desconto.

“Nós fazemos um chamamento para que nossos contribuintes aproveitem o Refis para quitar suas dívidas e ficarem em dia com a Fazenda Pública Municipal. Dessa forma, vamos conseguir investir ainda mais em melhorias para nossa cidade”, ressaltou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, referentes ao IPTU, ISSQN, taxas, contribuições e demais créditos de natureza tributária e não tributária.

Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento. Na quitação em cota única, o contribuinte recebe isenção de 100% dos juros e multas. Também há percentuais de desconto para quem optar pelo parcelamento em até 36 vezes. Já o parcelamento em até 48 vezes pode ser realizado sem descontos, conforme previsto na Lei Complementar nº 7.577/2026.

Confira as opções de pagamento do Refis 2026:
• Pagamento em cota única: remissão de 100% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 3 vezes: remissão de 90% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 6 vezes: remissão de 80% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 10 vezes: remissão de 70% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: remissão de 60% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 18 vezes: remissão de 50% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 24 vezes: remissão de 40% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 36 vezes: remissão de 30% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 48 vezes, sem desconto.

Os interessados em aderir ao Refis devem procurar a Secretaria de Fazenda, localizada na Prefeitura de Lucas do Rio Verde (Avenida América do Sul, nº 2.500, Bairro Parque dos Buritis), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Mais informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (65) 3549-8300 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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