Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Parintins ganha novos murais e amplia circuito de arte urbana

Publicados

18 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

A cidade de Parintins segue se preparando para receber milhares de visitantes durante o Festival Folclórico de 2026. Além da programação cultural dos bois-bumbás, o município ganha novos atrativos por meio do projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta”, que amplia o circuito de arte urbana espalhado pelas ruas da ilha.

A iniciativa, promovida pelo Governo do Amazonas, prevê a criação de 12 novos murais nesta edição. As obras são produzidas por artistas locais e transformam fachadas e espaços públicos em verdadeiras galerias a céu aberto, valorizando a identidade cultural amazônica.

Os murais retratam elementos da cultura regional, da ancestralidade indígena, das tradições populares e da história de Parintins. Além de embelezar a cidade, o projeto fortalece o trabalho dos artistas urbanos e cria novos pontos de visitação para moradores e turistas.

Criado em 2022, o Galeria Cidade Aberta já soma dezenas de obras espalhadas pelo município. Com os novos painéis, a expectativa é ultrapassar a marca de 60 murais, consolidando Parintins como uma das principais referências em arte urbana da Região Norte.

A proposta também integra o Circuito da Cultura 2026 e reforça a ideia de que o Festival de Parintins vai além do Bumbódromo, levando arte e cultura para diferentes espaços da cidade durante todo o ano.

Fonte: EBC Cultura

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