Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Maceió sedia Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas

Publicados

8 minutos atrás

23 de julho de 2026

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Da Redação

Representantes de mais de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal, participam em Maceió, a partir de desta sexta-feira (24) até domingo (26), da 11ª edição do Campeonato de Quadrilhas Juninas, considerado o “Brasileirão” das quadrilhas. Mais de três mil quadrilheiros disputarão o título de melhor quadrilha do país no evento, promovido pela Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos do Brasil.

A ordem das apresentações, que ocorrerão no Parque da Pecuária José da Silva Nogueira, no bairro do Prado, foi confirmada por meio de sorteio. Além da competição, os dias de evento contarão com apresentações de outras manifestações culturais, shows de forró e um espaço dedicado à gastronomia e ao artesanato regional.

Nesta sexta, o parque recebe a seletiva alagoana, que vai escolher as duas quadrilhas juninas que irão representar Alagoas no campeonato. Estão na disputa os grupos Sanfona do Rei, Gonzagão, Fazendinha e Luar do Sertão.

Disputa interestadual

A peleja interestadual será no sábado (25), a partir das 17h, e no domingo, começando uma hora mais cedo, às 16h. Os grupos entram no tablado para dançar e cantar os temas e histórias que cada quadrilha irá homenagear.

A “Inovação”, de São Paulo, por exemplo, apresenta o tema “Apocalipse – O Último São João”. O grupo faz uma reflexão sobre a perda das tradições, da memória e dos laços que unem o povo. Já os pernambucanos da “Raízes do Nordeste” trazem o tema “O Romance do Pavão Misterioso”, fazendo um mergulho musical pelo universo da literatura de cordel. A campeã brasileira em 2024, a Junina Garranxê, do estado de Roraima, faz uma homenagem ao povo potiguar da cidade de Mossoró. Com o tema “Resistência”, a quadrilha revive a coragem do povo mossoroense diante da invasão do bando de Lampião à cidade.

Fonte: EBC Cultura

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