Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Viva Maria homenageia Lívia Martins pelos seus 70 anos

Publicados

8 horas atrás

10 de setembro de 2026

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Da Redação

Nesta quinta-feira, 10 de setembro, em ritmo de festa, o Viva Maria é inteiramente dedicado a uma flor vitoriosa: a querida doutora Lívia Martins, que hoje celebra seus 70 anos!

Uma mulher que fez da medicina natural uma missão de vida e que, há tantos anos, floresce também na história do Viva Maria, com sua presença, seus saberes e sua paixão pelas plantas medicinais.

Não é por acaso que a doutora Lívia faz parte do calendário das Super Marias, que celebrou os 40 anos do nosso programa. E agora, na festa dos 45, ela é uma das homenageadas em versos no Cordel das Marias, com o qual a poeta de Xinguara,(PA), Kennya Silva, presenteou o nosso programa. Ouça a homenagem no player!

Fonte: EBC Cultura

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