Política
Coronel Fernanda defende militarização das escolas após novo caso de violência
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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) voltou a defender a militarização das escolas públicas após mais um episódio de violência envolvendo estudantes da rede estadual de ensino em Mato Grosso. Para a parlamentar, a escalada de casos graves evidencia a necessidade urgente de ampliar o modelo militar e cívico-militar como alternativa para restaurar a disciplina, a segurança e o respeito dentro das unidades escolares.
Na última segunda-feira (10), dois estudantes de 13 e 15 anos foram esfaqueados por um colega de 16 anos dentro da Escola Estadual Domingos Aparecido dos Santos, em Rondonópolis. O agressor foi apreendido com a faca usada no crime e confessou o ataque, alegando ser vítima de bullying. Uma das vítimas, uma menina de 13 anos, foi atingida no abdômen, virilha e peito, tendo o pulmão perfurado.
“Não é possível continuar assistindo a esse cenário de violência e desrespeito dentro das escolas. Precisamos de um modelo que devolva autoridade aos professores, segurança aos alunos e tranquilidade às famílias e isso o modelo militar já provou ser capaz de fazer”, afirmou a deputada.
Coronel Fernanda destacou que, nas escolas militares e cívico-militares, os índices de agressão, vandalismo e evasão são muito menores. “Essas instituições combinam disciplina e formação cidadã. O estudante aprende o valor da hierarquia, do respeito e da responsabilidade. É um ambiente onde o foco está no aprendizado e no desenvolvimento de caráter, não na indisciplina e no medo”, completou.
A parlamentar lembrou ainda o caso ocorrido recentemente em Alto Araguaia, em que uma adolescente foi brutalmente agredida por quatro colegas dentro de uma escola estadual. “Esses episódios estão se tornando frequentes, e isso é inaceitável. O Estado precisa reagir. A militarização é um caminho concreto e comprovado para conter essa onda de violência que ameaça nossas crianças e adolescentes”, reforçou.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o número de vítimas de violência interpessoal nas escolas saltou de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023, um aumento de mais de 250% em dez anos.
Coronel Fernanda defende que os governos federal, estaduais e municipais adotem uma política nacional de expansão das escolas militares e cívico-militares, com prioridade para regiões que enfrentam maior vulnerabilidade social.
“A escola precisa voltar a ser um espaço de respeito, aprendizado e valores. Militarizar não é punir, é proteger, é formar cidadãos conscientes e comprometidos com o bem comum”, concluiu.
Política
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para reforçar o pagamento de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a MP 1.380/2026 já está em vigor e, para virar lei, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
Do total, R$ 2,1 bilhões serão destinados à subvenção para o óleo diesel de uso rodoviário, prevista na MP 1.363/2026. Outros R$ 1,23 bilhão financiarão a subvenção autorizada pela MP 1.358/2026 para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
A MP 1.358 autorizou o governo a conceder uma subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Na prática, o benefício corresponde aos tributos federais descontados do preço de venda dos combustíveis e busca amenizar os efeitos do choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. O crédito extraordinário aberto pela MP 1.380 garante recursos para a execução dessa política.
Segundo a MP 1.380, os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da abertura de crédito extraordinário.
A medida tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Inicialmente, por se tratar de uma MP sobre matéria orçamentária, será examinada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Se não for aprovada em até 120 dias, perderá a validade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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