Cuiabá
Escola de Cuiabá expõe trabalhos de alunos em ação de combate ao racismo
Cuiabá
Às vésperas do dia da Consciência Negra (20), estudantes do 5º ano da Escola Municipal Francisco Pedroso da Silva, localizada no bairro São Francisco, exibiram um trabalho de combate ao racismo.
O material exibido no pátio patrocinava reflexões sobre a influência da cultura africana na arte e religião brasileira.
“Foram quatro turmas que produziram estes materiais. O combate ao racismo é diário. E a data da consciência negra serve para aprofundar o debate. De valorizar o respeito aos negros. É a escola cumprindo seu papel de educar”, destaca a diretora Nubia Raffaelle Barbosa Neto.
A exposição abordava a classificação de expressões racistas, instrumentos musicais de origem africana, folclore e trechos da história do Brasil. A professora Marina de Freitas Souza explica que a exposição foi desenvolvida em conjunto a partir do conteúdo das disciplinas de História e Ensino Religioso. “Ainda há preconceito. Por isso, a importância de patrocinar este debate. Provocar reflexões e disseminar o respeito ao próximo, independente de raça”.
A professora Rozana Auxiliadora Siqueira revela que a exposição foi planejada no começo do mês. “Fizemos uma programação para produzir um material de qualidade, com total caráter educativo e reflexivo. Estamos muito satisfeitos com o resultado deste trabalho escolar”.
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro, marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. É uma data dedicada à reflexão sobre a luta, a resistência e as contribuições da população negra na construção do Brasil.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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