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Procurador do MPT elogia Cuiabá por incentivar combate ao trabalho infantil nas escolas

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O procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, André Canuto, elogiou na terça-feira (18) a participação dos estudantes de Cuiabá no projeto “MPT na Escola”.

Esse projeto reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino.

Canuto esteve presente na Secretaria Municipal de Educação (SME) na tarde de terça-feira (18) para prestigiar cinco estudantes de Cuiabá inclusos na lista dos melhores trabalhos produzidos em Mato Grosso.

“As escolas são fundamentais para ensinar sobre a importância de defender os direitos das crianças, como o direito à educação, ao lazer e ao desenvolvimento todo, pois o trabalho infantil afeta diretamente esses direitos”, comenta.

Canuto também ressalta que, ao manter parceria com o Ministério Público do Trabalho, e incentivar a conscientização das crianças aos riscos do trabalho infantil, a Prefeitura de Cuiabá cumpre exemplarmente a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A escola serve para conscientizar crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo em que leva o conhecimento sobre o tema a toda a comunidade escolar. O direito em si já está bem estabelecido, mas o objetivo é levar o que está no papel para a realidade, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente aplicados e verdadeiramente protegidos”, completa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Força-tarefa inicia ações e prevê melhora no abastecimento de água em Várzea Grande em até 20 dias

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A força-tarefa criada para enfrentar a crise no abastecimento de água em Várzea Grande iniciou os trabalhos e prevê que os moradores comecem a perceber melhorias no fornecimento em até 20 dias. A estimativa é do engenheiro sanitarista Juliano Manzeppi, representante do Governo de Mato Grosso no comitê gestor responsável pela execução da Aliança pela Água.

Com experiência de 25 anos na área de saneamento e ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município, Manzeppi explicou que as primeiras medidas terão caráter emergencial, com foco na redução da intermitência do abastecimento enquanto as intervenções estruturais avançam.

Entre as ações previstas estão ampliações e interligações de redes, instalação de reservatórios, aquisição de equipamentos e manutenção de estruturas existentes.

“Já estamos recebendo os orçamentos para reservatórios, equipamentos e componentes necessários. Na próxima semana queremos iniciar os contratos e colocar as frentes de trabalho nas ruas. Em menos de 20 dias a população já vai começar a perceber a diferença”, afirmou.

Segundo o engenheiro, o diagnóstico identificou diferentes realidades dentro do município. Enquanto alguns bairros ainda não possuem rede de distribuição, outros dependem apenas de adequações pontuais para ampliar o fornecimento de água.

O atual sistema de rodízio também será reavaliado continuamente, conforme o avanço das obras.

“A cada ação realizada, vamos reavaliar o sistema para reduzir cada vez mais o tempo de intermitência. O objetivo do governador é que a água chegue todos os dias às casas das pessoas”, destacou.

Plano poderá receber novos investimentos

O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), explicou que a criação da Aliança pela Água ocorreu após novos pedidos apresentados pela prefeita Flávia Moretti (PL). A iniciativa reúne Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas em um comitê gestor para coordenar as ações de recuperação do sistema de abastecimento.

De acordo com Pivetta, Mato Grosso já havia investido cerca de R$ 40 milhões em obras de saneamento no município, mas decidiu ampliar o apoio diante da necessidade de novas intervenções. O investimento inicial previsto para a força-tarefa é de até R$ 60 milhões, com possibilidade de ampliação durante a execução do projeto.

“O plano foi elaborado por técnicos, discutido com a equipe do DAE e financiado inicialmente com R$ 60 milhões. Se, durante a execução, houver necessidade de mais recursos, vamos aportar o que for preciso”, afirmou.

Prefeita aposta em apoio técnico

A prefeita Flávia Moretti afirmou que o Governo do Estado já vinha executando investimentos em obras estruturantes de saneamento, incluindo melhorias em estações de tratamento e sistemas de captação de água. Segundo ela, a participação de Juliano Manzeppi na coordenação técnica da força-tarefa reforça a capacidade de execução do plano.

“Eu vinha mostrando ao governador que tínhamos condições de resolver o problema, mas precisávamos dos recursos. Agora, além do investimento, temos uma estratégia técnica coordenada pelo Juliano, que possui experiência na área de saneamento e vai ajudar a diminuir a intermitência e ampliar o abastecimento em todo o município”, afirmou.

A Aliança pela Água terá duração prevista de 12 meses e concentrará esforços para recuperar a infraestrutura do sistema de abastecimento, reduzir as interrupções no fornecimento e ampliar a regularidade da distribuição de água em Várzea Grande.

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