Cuiabá

Comissão discute celeridade na REURB e cooperação entre secretarias

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A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu na manhã desta terça-feira (02) para debater medidas voltadas à melhoria e agilidade dos processos da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), contou ainda com a participação do vice-presidente Cezinha Nascimento (União) e do membro titular Marcrean Santos (MDB). 

Um dos pontos centrais discutidos foi a futura assinatura do decreto que irá transferir dois profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, para reforçar a equipe técnica e acelerar a análise dos processos de regularização fundiária. Os vereadores destacaram que a sobrecarga da pasta de Habitação tem sido um dos principais atrasos no avanço das fases de legalização de áreas urbanas no município.

A CRF também decidiu estender um convite oficial à secretária da pasta habitacional, Michelle Dreher, para que ela apresente, na próxima reunião, os avanços decorrentes da assinatura do decreto.

Outro tema debatido foi a assinatura, prevista para os próximos dias, de um Termo de Conduta entre o município e o Governo do Estado, permitindo que a REURB seja utilizada também pelo Executivo estadual por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Segundo os vereadores, a cooperação pode ampliar o alcance das políticas de regularização e padronizar procedimentos técnicos.

Os parlamentares ainda pontuaram sobre a decisão do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), referente à desocupação da região do Contorno Leste, destacando que a medida expõe a ausência de políticas públicas efetivas de moradia no município. A comissão defendeu que ações de remoção devem ser acompanhadas de alternativas habitacionais e respeito à dignidade das famílias afetadas.

Ao final, o presidente Sargento Joelson reforçou que a comissão continuará acompanhando de perto os desdobramentos das ações e cobrando transparência do poder público.

“Nosso compromisso é garantir que a regularização fundiária avance com responsabilidade social e segurança jurídica para a população que mais precisa.”finalizou.

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Cuiabá

Alerta de tempestade e granizo coloca Cuiabá em atenção nesta quarta e quinta-feira

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Cuiabá está entre as 63 cidades de Mato Grosso incluídas no alerta amarelo de tempestade emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para esta quarta e quinta-feira (10 e 11). O aviso prevê chuvas intensas, rajadas de vento de até 60 quilômetros por hora e possibilidade de queda de granizo, exigindo atenção da população mesmo em um período de transição para a estação mais seca do ano.

Segundo o alerta, podem ocorrer precipitações entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros ao longo do dia, acompanhadas de ventos entre 40 km/h e 60 km/h. Há ainda baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e danos pontuais em plantações.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, o município recebeu o comunicado da Defesa Civil Nacional e mantém o monitoramento das condições climáticas.

“Nós recebemos um alerta da Defesa Civil Nacional. Há previsão de chuvas mais intensas entre esta quarta-feira e o fim de semana. É um alerta amarelo para acumulados de até 30 milímetros em uma hora ou 50 milímetros em 24 horas, com rajadas de vento entre 40 e 60 quilômetros por hora”, afirmou.

O secretário destacou que, embora Cuiabá esteja entrando em um período tradicionalmente mais seco e quente, ainda há possibilidade de episódios de chuva forte e localizada.

“É importante que a população saiba que podem ocorrer chuvas esparsas com maior intensidade”, ressaltou.

Na capital, o dia amanheceu com céu nublado e registro de garoa em algumas regiões. A previsão aponta temperaturas entre 21°C e 27°C nesta quarta-feira, cenário que deve se repetir na quinta-feira. Em Chapada dos Guimarães, os termômetros devem variar entre 18°C e 24°C, com possibilidade de chuva e neblina na região serrana.

Diante do alerta, a Defesa Civil reforça as orientações de segurança adotadas durante o período chuvoso. A recomendação é evitar a travessia de áreas alagadas até que a água escoe completamente e buscar abrigo em locais seguros durante tempestades.

Em situações de ventos fortes, a orientação é não permanecer próximo a postes, redes de energia, árvores e outdoors. Os órgãos de meteorologia também recomendam que a população não se abrigue sob árvores devido ao risco de queda de galhos e descargas elétricas, além de evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Outra medida preventiva é evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as tempestades.

A Defesa Civil Municipal segue acompanhando a evolução das condições meteorológicas e orienta que, em caso de emergência, a população entre em contato com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou com a Defesa Civil pelo número 199.

A previsão dos institutos meteorológicos indica que a instabilidade deve persistir nos próximos dias, com possibilidade de novas chuvas ao longo do fim de semana, período em que também é esperada queda nas temperaturas em diversas regiões de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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