Mato Grosso
Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por homicídios em Cuiabá e Várzea Grande
Mato Grosso
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (05.12) a Operação Ditadura Faccional CPX, para cumprimento de ordens judiciais de prisão e busca e apreensão contra investigados por homicídios em Cuiabá e Várzea Grande. Um dos crimes está relacionado a disputa de facções criminosas e o outro teria motivação passional.
São cumpridos na operação 11 mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, deferidos pela 1ª Vara Criminal de Várzea Grande com base em investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apuraram crime de tortura, homicídio e ocultação de cadáver ocorrido, no mês de agosto em Várzea Grande.
Relacionados a outra investigação da DHPP, também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, deferidos pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, contra um casal envolvido no homicídio ocorrido no mês de março, no bairro Três Barras em Cuiabá. O crime teria motivação passional.
As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e Jaciara.
A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil por meio da operação Inter Partes, dentro do programa Tolerância Zero, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções criminosas em todo o Estado.
Homicídio e ocultação de cadáver em Várzea Grande
Os crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver contra a vítima José Wallafe dos Santos ocorreram no dia 08 de agosto, em um complexo habitacional em Várzea Grande. Na ocasião, uma família (vítima, esposa e filho) foi rendida por integrantes de uma facção criminosa, em razão de uma possível disputa por território.
O filho do casal de apenas dois anos de idade teria ficado sob cuidados de terceiros, moradores do residencial. O corpo de José Wallefe foi encontrado no dia 20 de agosto, em uma cova rasa, em um área de mata nos fundos do residencial. O corpo, localizado já com sinais de putrefação, apresentava sinais de violência e lesões de arma branca.
As investigações conduzidas pelo delegado da DHPP, Nilson André Faria de Oliveira, apontaram que o homicídio foi cometido em razão de disputa entre facções criminosas, sendo identificados a participação de diversos integrantes do grupo no crime.
Três Barras – Cuiabá
Outra investigação, conduzida pelo delegado da DHPP Rogério Gomes, apurou o crime de homicídio de Edinaldo Honorato Lopes, de 36 anos, ocorrido no dia 19 de março em Cuiabá.
A vítima foi encontrada morta dentro de sua residência, apresentando ferimentos provocados por arma branca. Iniciadas as investigações, informações coletadas no local indicavam que o homicídio ocorreu durante a madrugada, quando vizinhos relataram ter visto uma mulher e, em seguida, um homem entrando no imóvel da vítima, instantes antes do crime.
Investigações apontaram que a vítima mantinha contato frequente com a investigada, com quem buscava aproximação afetiva, fato que gerava conflitos, ciúmes e tensões anteriores com o autor do homicídio. Testemunhas relataram ligações insistentes, desentendimentos e até ameaças envolvendo a vítima dias antes do assassinato. A motivação mais provável está relacionada ao ciúme e à desavença pessoal entre o casal investigado e a vítima.
Após diligências e trabalho de inteligência, a equipe da DHPP localizou o casal em Jaciara, onde foi efetuada a prisão. Os investigados foram conduzidos para realização dos procedimentos legais e permanecerão custodiados até deliberação judicial, devendo posteriormente passar por audiência de custódia e seguir à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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