Mato Grosso
Polícia Civil prende homem suspeito de agredir e ameaçar matar a esposa na frente da filha
Mato Grosso
A Polícia Civil cumpriu, nessa segunda-feira (15.12), em Matupá, um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 31 anos, suspeito de agredir fisicamente e ameaçar matar sua companheira, de 23 anos.
O suspeito compareceu espontaneamente à Delegacia de Matupá para prestar esclarecimentos em procedimentos em andamento. Segundo relato da vítima, no dia 07 de dezembro, o suspeito teve uma crise ciúmes quando retornava de Terra Nova do Norte com a esposa e passou a xingá-la e agredi-la fisicamente com socos no rosto.
A filha do casal, de cinco anos, acordou no momento que a mãe estava sendo agredida e pediu que o pai parasse de machucá-la, porém, o suspeito não cessou as agressões e disse para a criança: “Vou matar a sua mãe”.
Na sequência, ele foi até a cozinha e pegou uma faca. Com medo, a vítima saiu correndo e o marido foi atrás dela. A perseguição só cessou quando a vítima foi à casa de sua irmã.
Pouco depois, ela retornou para buscar as filhas e encontrou o suspeito se preparando para sair do local com as crianças. Ela conseguir pegar as meninas e o suspeito saiu da casa.
A mulher registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pelo Poder Judiciário.
Nessa segunda-feira, o suspeito se apresentou na delegacia e, após ser ouvido, foi dada voz de prisão. A ação ocorreu sem intercorrências, sendo assegurados todos os direitos e garantias constitucionais, como comunicação à família e preservação da integridade física do preso, não havendo necessidade do uso de algemas.
O investigado permanece à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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