Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE-MT e reafirma compromisso com a gestão pública e desenvolvimento de Mato Grosso

Publicado em

23 de dezembro de 2025

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Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Diego Castro/MPC-MT

Presidente Sérgio Ricardo e o novo conselheiro Alisson Carvalho de Alencar. Clique aqui para ampliar

A responsabilidade institucional, o diálogo e a cooperação entre os órgãos públicos marcaram a posse de Alisson Carvalho de Alencar como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada em sessão especial nesta terça-feira (23). Ao assumir o cargo, o então procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) afirmou que a nomeação consolida uma relação de confiança construída ao longo de 16 anos de atuação no controle externo e reafirma o compromisso com o fortalecimento da gestão pública em Mato Grosso.

Em seu discurso, Alisson agradeceu aos conselheiros do TCE-MT, em nome do presidente Sérgio Ricardo, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, o senso de responsabilidade ao assumir a função e o papel do Tribunal de Contas na orientação aos gestores públicos.

“O TCE-MT é reconhecido nacionalmente pela atuação técnica e pelo envolvimento com temas estratégicos do Estado. Quando o Tribunal acerta, é porque orienta os gestores a aprimorarem a gestão pública e alcançar melhores resultados”, declarou.

Alisson ressaltou que sua atuação será pautada pela continuidade do diálogo institucional, da cooperação e da busca por soluções conjuntas voltadas ao desenvolvimento do Estado, com geração de renda, trabalho e políticas públicas de qualidade. Ele também destacou a responsabilidade de suceder o conselheiro aposentado Valter Albano, a quem reconheceu como referência institucional do Ministério Público de Contas.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Alisson tomou posse em sessão especial nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar

“Sucedo aquele que foi uma grande inspiração para o MPC nos últimos anos, o conselheiro Valter Albano, um estadista de mão cheia”, afirmou.

Conduzindo a sessão, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou a experiência e o preparo técnico do novo conselheiro, destacando seus anos de atuação no controle externo e as três passagens pelo cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas.

“O Tribunal de Contas é uma das instituições mais importantes do país e Alisson possui amplo conhecimento sobre seu funcionamento. Seus pareceres sempre foram aprofundados e orientativos. Ele não irá aprender a ser conselheiro, pois já conhece essa função. É mais um ganho para o TCE-MT”, afirmou.

Sérgio Ricardo destacou ainda a convivência institucional construída ao longo dos anos, baseada no diálogo, no respeito e no conhecimento técnico, além das relações mantidas com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Segundo ele, essa trajetória contribui para maior agilidade e efetividade nos processos.

Ao ler o termo de posse, o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas, destacou o compromisso do novo conselheiro em exercer a função com independência, exatidão e ética. O documento foi assinado pelo presidente Sérgio Ricardo e por Alisson Carvalho de Alencar.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Deputado estadual e conselheiro aposentado Júlio Campos.

Durante a cerimônia, o deputado estadual e conselheiro aposentado Júlio Campos relembrou sua atuação no Tribunal e prestou homenagem a ex-integrantes da Corte. “Esse momento de alegria pela posse do Dr. Alisson é também um momento de recordação do Dr. Oscar Ribeiro, que, assim como Valter Albano, continuou contribuindo com esta Casa mesmo após a aposentadoria.”

Já o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Deosdete Cruz Junior, salientou o perfil técnico e institucional do novo conselheiro. “Alisson já exercia, na prática, o papel de conselheiro. Sua capacidade técnica, postura educadora e engajamento institucional fazem com que sua contribuição seja à altura da trajetória do conselheiro Valter Albano”, disse.

O desembargador Mário Kono, por sua vez, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. “Todos nós temos um propósito comum, que é oferecer o melhor serviço possível aos cidadãos. Alisson vem para somar, tanto pela capacidade de diálogo quanto pela sua sólida formação técnica”, declarou.

O perfil humano do novo conselheiro também foi enaltecido. A procuradora da República Marianne Cury Paiva disse ser testemunha de como Alisson se preocupa com as pessoas. “Estou imensamente feliz com sua nomeação e certa de que sua contribuição para Mato Grosso será significativa”, afirmou.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A responsabilidade institucional, o diálogo e a cooperação entre os órgãos públicos marcaram a posse de Alisson Carvalho.

Da mesma forma a juíza Ana Cristina Silva Mendes. “Represento a turma de doutorado que teve a honra de aprender com o Dr. Alisson. Ele chega ao Tribunal com uma bagagem de inovação, mas, sobretudo, de humanidade e capacidade de compartilhar conhecimento.”

Colega de Ministério Público de Contas, o procurador geral Adjunto de Contas, Willian Brito, destacou o desafio que acompanha a posse. “Alisson faz história ao assumir essa cadeira. Ele sucede um dos nomes mais brilhantes do Controle Externo nacional, mas tem plena capacidade para exercer essa função. Desejo sucesso e que Deus continue abençoando sua trajetória”, afirmou.

Também compondo o dispositivo de honra, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, parabenizou o empossado. “Não vejo um Tribunal de Contas no Brasil tão ativo quanto este. Parabenizo o Dr. Alisson pela posse e trago um abraço de toda a Assembleia Legislativa”, disse.

Ao encerrar a sessão, o presidente Sérgio Ricardo reforçou a missão do serviço público. “A principal missão de todo agente público é melhorar Mato Grosso para as pessoas que vivem aqui e ajudar a reduzir as desigualdades existentes em nosso Estado”, concluiu.

Participaram ainda da sessão os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis, Campos Neto e Guilherme Maluf, o advogado Gabriel Scardini Barros e o procurador do Ministério Público de Contas do Rio de Janeiro (MPC-RJ), José Rodolfo de Souza.

Biografia

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Alisson ingressou no Ministério Público de Contas em 2009.

Antes de ingressar no Ministério Público de Contas de Mato Grosso, exerceu funções no Judiciário e na administração pública federal, atuando como assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Piauí, analista previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e advogado da União.

Paralelamente, construiu carreira acadêmica como professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação, incluindo a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).

No TCE-MT, Alisson ingressou no Ministério Público de Contas em 2009 e passou a ocupar, ao longo dos anos, posições centrais na estrutura institucional. Foi procurador-geral substituto e procurador-geral de Contas em diferentes períodos, liderando o MPC nos biênios 2011–2013, 2019–2020, 2021–2022, 2023–2024 e 2025–2026, este último por recondução.

Sob sua liderança, o MPC-MT fortaleceu o diálogo entre prefeituras, órgãos de controle, reguladores e concessionárias.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

Publicados

3 horas atrás

12 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.