Procuradoria-Geral assegura atuação jurídica em processos da Câmara de Cuiabá

Publicado em

31 de dezembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2025, destacando a atuação jurídica em apoio ao Poder Legislativo e à administração da Casa de Leis.

Durante o período, a Procuradoria recebeu 234 processos administrativos, oficialmente protocolados no sistema da Câmara, envolvendo matérias internas e externas. As demandas atingiram consultas jurídicas, análises de legalidade, emissão de pareceres, manifestações técnicas e despachos decisórios.

De acordo com o balanço, os trabalhos foram conduzidos seguindo a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Cuiabá e os atos normativos internos da Casa de Leis municipal, garantindo segurança jurídica e legalidade aos atos administrativos e legislativos.

Além das demandas formais, a Procuradoria atuou de forma permanente no assessoramento jurídico direto à Mesa Diretora, à Presidência, às Comissões Permanentes e aos setores administrativos, participando de reuniões internas, prestando orientações técnicas e emitindo pareceres preventivos com foco na eficiência e na legalidade das decisões da Casa.

O relatório também destaca a participação da Procuradoria em reuniões institucionais externas junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Fórum da Comarca de Cuiabá, fortalecendo o diálogo interinstitucional.

Para o procurador-geral Eustáquio Neto, o balanço reflete o compromisso da Procuradoria com a legalidade, a transparência e a responsabilidade administrativa.

“Nosso trabalho é assegurar que quaisquer atividades da Câmara ocorram com respaldo jurídico, fortalecendo a instituição e garantindo segurança às decisões tomadas ao longo do ano”, afirmou ele.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Educação promove primeiro curso de brigadistas e prepara expansão para toda a rede

Publicados

43 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Educação promoveu um curso de formação de brigadistas destinado aos servidores da rede municipal de ensino, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A iniciativa teve como objetivo ampliar a preparação dos profissionais para atuar em situações de emergência, fortalecendo ações de prevenção, segurança e proteção da comunidade escolar.

A capacitação teórica ocorreu no auditório Maestro China, da Secretaria de Educação, e a parte prática no espaço do antigo Colégio Nilo Póvoas, no bairro Bandeirantes, nos dias 8 e 9 deste mês. Nesta primeira edição, servidores de 12 unidades escolares participaram da formação.

Segundo o cabo BM Frois (Bruno Frois), os participantes receberam orientações sobre prevenção de acidentes, primeiros socorros, procedimentos de emergência, prevenção e combate a princípios de incêndio, além da identificação e utilização adequada dos equipamentos de segurança. A formação também incluiu atividades práticas com extintores e exercícios que simularam diferentes tipos de princípios de incêndio.

Para a diretora do Ceic Nasla Joaquim Aschar, Sueila Assis de Freitas, a formação ganhou significado especial após uma experiência familiar. “Passei recentemente por uma situação com meu sobrinho de três meses, que se engasgou. Eu já tinha feito o curso de primeiros socorros, mas pude perceber o quanto é importante ter noções básicas. Quando acontece alguma coisa em casa, você pode salvar alguém que ama”, relatou.

A diretora também destacou a importância da prevenção e da manutenção adequada das estruturas escolares. “A gente precisa preservar a infraestrutura da unidade, manter os locais com manutenção adequada e, diante de uma situação como um incêndio, saber o que fazer e utilizar os equipamentos corretos”, afirmou.

A professora Bianca Lairy de Pinho Cordovil, da Emeb Ana Tereza Arcos Krause, considerou o curso informativo e destacou a clareza das explicações. Para ela, a formação deve ser replicada individualmente nas escolas para ampliar o aproveitamento.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, ressaltou que a proposta é ampliar gradativamente a formação para todas as unidades da rede. “O objetivo é construir, de forma progressiva, uma rede de servidores preparados para identificar situações de risco, agir preventivamente e adotar os primeiros procedimentos em casos de acidentes, incêndios ou outras emergências, até a chegada das equipes especializadas”, frisou.

Segundo o secretário municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves, o curso foi planejado para unir conhecimentos teóricos e práticos, garantindo que os profissionais estejam mais preparados para agir com segurança em momentos de crise.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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