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Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2026

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 7.416/2026, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2026.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 em Lucas do Rio Verde:

I – 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
II – 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
III – 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
IV – 20 de abril (segunda-feira) – (ponto facultativo)
V – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
VI – 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional)
VII – 13 de maio (quarta-feira) – Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT – feriado municipal;
VIII – 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
IX – 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
X – 5 de agosto (quarta-feira) – Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde – MT – feriado municipal;
XI – 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
XII – 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
XIII – 26 de outubro (segunda-feira) – Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
XIV – 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
XV – 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional);
XVI – 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
XVII – 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo);
XVIII – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
XIX – 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)
XX – 1º de janeiro de 2027 – Confraternização Universal – feriado nacional.

Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.

Decreto nº 7.416/2026: http://leismunicipa.is/3036f

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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10ª Conferência Municipal de Saúde reúne cerca de 400 participantes para debater melhorias e o futuro do SUS em Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza nesta terça-feira (16) a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Sinop. O evento reúne cerca de 400 participantes no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) com o objetivo de discutir os avanços da saúde pública, avaliar os desafios atuais e construir propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência reúne gestores, profissionais da saúde, usuários do SUS e representantes da sociedade civil. A proposta é ampliar a participação popular na construção das políticas públicas e fortalecer o diálogo entre a população e os responsáveis pela gestão da saúde pública.

A programação começou pela manhã com leitura do regimento interno e palestras voltadas aos desafios e perspectivas da saúde pública. Entre os temas debatidos estão financiamento do SUS, sustentabilidade fiscal, justiça socioambiental, democracia e modelos de atenção à saúde. No período da tarde, os participantes serão divididos em grupos temáticos para elaboração de propostas que representarão o município na etapa estadual da conferência.

Durante a abertura, o prefeito Roberto Dorner destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas de saúde. “O município sempre procura ouvir a população para saber como está a saúde e receber sugestões para melhorar os atendimentos. Por isso, a população e os servidores da saúde estão aqui hoje, todos juntos, para que possamos ouvir as demandas e buscar soluções para a saúde do nosso município. É um dia muito importante, porque todas as pessoas podem contribuir para a melhoria da saúde em Sinop”, afirmou.

O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou que a conferência representa um espaço democrático para discussão dos desafios da saúde pública. “É muito importante debater saúde pensando na população e buscando atingir o principal objetivo, que é atender bem o cidadão sinopense. Nada melhor do que a conferência, que já está na décima edição, com ampla participação da sociedade, do conselho, das entidades representativas e dos poderes públicos, para ouvir a população e buscar melhorias constantes para os serviços de saúde do município”, disse.

O secretário de Saúde, Érico Stevan, reforçou que a principal finalidade do encontro é ouvir a população e transformar as sugestões em ações concretas. “A ideia da 10ª conferência é ouvir a população, ouvir nossos colaboradores da saúde e também de outras secretarias. O pedido do prefeito Roberto Dorner é justamente esse: ouvir a população, buscar avanços na saúde e melhorias na qualidade de vida. Nós vamos debater aquilo que a população apresentar. Estamos aqui para ouvir ideias, sugestões e críticas que possam contribuir para aperfeiçoar os atendimentos. O mais importante de tudo isso é a participação da sociedade e a construção de resultados que atendam às necessidades da população”, destacou.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yury Bezerra, explicou que as discussões seguem diretrizes definidas nacionalmente e poderão resultar em propostas que influenciam políticas públicas em diferentes esferas de governo. “O debate começa com apresentações e direcionamentos baseados em quatro eixos definidos pelo Ministério da Saúde. A partir disso, gestores, trabalhadores da saúde e população discutem os temas em grupos específicos. Das discussões saem diretrizes e propostas que seguem para as etapas estadual e federal. A importância da conferência está justamente na oportunidade de a população apresentar suas necessidades e transformar essas demandas em propostas que poderão resultar em políticas públicas para o município, para o estado e para o país”, pontuou.

A coordenadora de Planejamento Científico da conferência, Patrícia Kamitani, destacou o papel da população na construção das propostas. “A conferência é um movimento que reúne comunidade, trabalhadores da saúde e gestores para discutir políticas públicas. É um momento em que os participantes analisam a realidade do município, apresentam sugestões e constroem propostas que poderão contribuir para a formulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais”, afirmou.

O servidor público José Nascimento participou da programação da conferência pela manhã e ressaltou a relevância da presença da população nas discussões. “Eu já participei de várias conferências e esse é um momento em que a população deve estar presente. É aqui que mostramos nossas necessidades e apresentamos propostas de mudança para o município, para o estado e para o país. Depois das discussões, muitas dessas propostas passam a integrar políticas públicas e ajudam a melhorar os serviços oferecidos à população”, concluiu.

Ao final da programação, serão aprovadas 12 propostas que representarão Sinop na etapa estadual da conferência. Também ocorrerá a eleição dos delegados que defenderão as propostas do município durante a 10ª Conferência Estadual de Saúde.

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