Mato Grosso
Lei Seca prende 7 condutores por embriaguez em Cuiabá
Mato Grosso
Operação Lei Seca realizada madrugada deste sábado (10.1), resultou na prisão de sete condutores por embriaguez ao volante. Um dos condutores, além da embriaguez, teve a situação criminal agravado por porte de droga (Lei 11.343/2006, artigo 28).
A fiscalização aconteceu na Avenida Isaac Póvoas, área central de Cuiabá. Teve início às 2h e se estendeu até por volta das 5h30. De acordo com o relatório liberado no fim da manhã, 169 veículos foram fiscalizados e 175 testes de alcoolemia realizados.
Essa ação resultou na remoção de 40 veículos, sendo 37 carros e três motocicletas. Além disso, expediu 80 Autos de Infração de Trânsito(AIT), 16 relacionados ao consumo de droga, 21 por falta de licenciamento ou registro junto ao órgão de trânsito, 9 por falta da Carteira de Habilitação(CNH), entre outras irregularidades.
Nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, com suspensão da CNH, entre outras implicações legais.
Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca é uma ação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com apoio do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Delegacia de Trânsito, Departamento de Trânsito, Sistema Socioeducativo, Policial Penal, Corpo de Bombeiros, Politec e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Práticas de inspeção em presídios são aprimoradas em capacitação a magistrados e servidores
Magistradas e magistrados com competência para realização de inspeções em unidades prisionais, bem como equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade participam da Capacitação Nacional Metodologia de Inspeções e Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por meio do programa Fazendo Justiça, visando o fortalecimento das práticas de inspeção e o aprimoramento da atuação institucional nesse âmbito.
A capacitação está programada para ocorrer em três turmas, nos dias 8, 10 e 12 de junho, por meio de encontros on-line. Serão abordados aspectos metodológicos das inspeções, diretrizes de atuação e orientações relacionadas ao uso adequado da nova versão do CNIEP, sistema reformulado a partir da nova metodologia, com o objetivo de aprimorar o registro das inspeções e produzir informações estratégicas para o Poder Judiciário. A metodologia de inspeção judicial e CNIEP consta na Resolução CNJ n. 593/2024.
Com a capacitação, a expectativa é que os profissionais que atuam nas inspeções nas unidades penais do país atuem com maior uniformidade, qualificação técnica e efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do sistema de justiça.
Confira as datas das turmas, conteúdo programático e links de inscrição:
Turma 1 – 8 de junho, 14h às 16h30
Conteúdo programático (arquivo em PDF)
Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição
Turma 2 – 10 de junho, 9h30 às 12h
Conteúdo programático (arquivo em PDF)
Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição
Turma 3 – 12 de junho, 9h às 12h (turma com conteúdo adicional para os GMFs)
Conteúdo programático (arquivo em PDF)
Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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