Deputado Coronel Assis detona veto de Lula ao PL da dosimetria: ‘Afirmação de vingança política’

Publicado em

19 de janeiro de 2026

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Da Redação

O deputado federal Coronel Assis (UNIÃO MT) criticou com veemência o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao projeto que previa a redução de penas para os condenados e perseguidos políticos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão presidencial foi publicada nesta quinta-feira (8), exatamente três anos após o episódio.

Para o Coronel Assis, a escolha da data não foi mera coincidência, e sim um sadismo por parte do presidente para punir os opositores do atual governo.

“Lula vetou o projeto de redução de penas para os presos políticos. E não vetou em qualquer dia. Vetou hoje, 8 de janeiro, exatos três anos após o que eles chamam de tentativa de golpe, mas que foi, na verdade, uma armadilha para criminalizar qualquer oposição à tirania. Isso não é política. É sadismo”, afirmou Assis.

O parlamentar lembrou que a aprovação do projeto traz um equilíbrio ao sistema penal, porém, com o veto, Lula demonstra que irá punir todos aqueles que ousaram discordar do regime imposto durante o seu mandato.

“O Congresso aprovou esse projeto. A vontade do povo, representada pelos seus deputados e senadores, foi clara. Mas Lula, como sempre, está acima da lei. Ele não governa para o povo, governa para seus interesses e para saciar sua sede de vingança”, acrescentou.

Segundo o Coronel Assis, centenas de brasileiros continuam presos de forma injusta, sem direito à defesa adequada e submetidos a penas desproporcionais, como o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Enquanto isso, centenas de brasileiros continuam presos injustamente, sem direito a defesa, sem proporcionalidade das penas, tratados como inimigos do Estado. E Bolsonaro, um ex-presidente, está sendo torturado até a morte, negado de atendimento médico, humilhado diariamente”, disse.

Assis lembrou também, que com a prisão do narcoterrorista Nicolás Maduro, o presidente brasileiro poderá ser delatado por ajudar a espalhar o chavismo na América.

“Maduro caiu. E agora, preso, ele vai falar. Vai contar quem sempre esteve ao seu lado, quem o financiou, quem criou o Foro de São Paulo para espalhar o socialismo e a miséria pela América Latina. E o nome que vai aparecer é o de Lula”

O deputado prometeu que a oposição seguirá mobilizada para tentar derrubar o veto quando o Congresso retomar as atividades.

Aprovação do PL

A proposta havia sido aprovada com ampla maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal em dezembro de 2025, como uma forma de ajustar critérios de cumprimento de pena e permitir benefícios como progressão de regime em percentuais menores do que os previstos na legislação atual.

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Política

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Publicados

1 hora atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

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