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“Parceria com o Governo de MT trouxe melhorias e desenvolvimento para Guiratinga”, afirma prefeito

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O prefeito Barga Rosa afirmou que o Governo de Mato Grosso sempre atendeu às demandas de Guiratinga e transformou o município em um lugar melhor para se viver com os investimentos estaduais, que somam R$ 296,2 milhões em obras e ações nos últimos sete anos. Apenas nesta sexta-feira (6.2), o Estado anunciou mais R$ 128,1 milhões em novos projetos no município.

“Esse momento de investimentos que Guiratinga vive se dá porque o governo olha para o Estado de Mato Grosso e ajuda todos os municípios. Guiratinga era o final de linha, mas, depois que o governo fez a ligação com asfalto com Alto Garças, mudou a história do nosso município. Somos gratos também pela recuperação da rodovia até Tesouro e Rondonópolis. Guiratinga está tendo muitas melhorias com o governo”, destacou.

Um dos exemplos das demandas atendidas, que foi destacado por Barga Rosa, é a construção de uma nova sede da Escola Municipal Tenente Daniel Aluízio Nazário. A unidade vai receber R$ 9,1 milhões em recursos estaduais para construir 16 salas de aula.

Barga Rosa também destacou os investimentos nas rodovias que permitem ligação com asfalto novo ou a recuperação da pavimentação, com os municípios vizinhos de Tesouro, Alto Garças e Rondonópolis, pelas MTs 110 e 270. Os investimentos nessas ações foram de R$ 115,4 milhões.

O vice-governador Otaviano Pivetta reafirmou que um dos compromissos principais do governo é com a infraestrutura e a educação.

“O governo mudou a trajetória de Mato Grosso. Na educação, o Estado era uns dos últimos da fila, na 22ª posição do Ideb, e agora está entre as dez melhores do país. Já na infraestrutura, será entregue, até o final do ano, mais de 7 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, mais do que foi feito em toda a história do Estado”, afirmou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que, para além dos investimentos anunciados pelo governo, os novos investimentos vão ajudar no desenvolvimento de Guiratinga.

“Ao longo dos últimos sete anos, o governo trabalhou com muita responsabilidade, seriedade e honestidade para devolver investimentos a cada cidadão mato-grossense. Antes, a população pagava impostos que nunca retornavam em forma de investimento, mas o Estado foi consertado e isso ficou para trás. Com o governo, Guiratinga e essa região ainda vão dar muita oportunidade para as pessoas”, destacou.

Outras entregas

Além da escola municipal, o Governo de Mato Grosso também anunciou, nesta sexta-feira, o asfalto novo de mais 60,1 quilômetros da MT-270, com investimento de mais de R$ 114,1 milhões. A rodovia passa por uma região no município com grande quantidade de produtores agrícolas, que terão mais rapidez, mobilidade e segurança para transitar e escoar a produção.

Também foram anunciados recursos de R$ 4 milhões para asfaltar ruas e avenidas de Guiratinga. Segundo o prefeito Barga Rosa, o investimento vai alavancar o projeto de asfaltar 100% do município.

Foram repassados um caminhão basculante e um trator para a agricultura familiar. O valor do governo foi de R$ 774 mil. Além disso, os moradores contaram com ações e serviços do programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.

Dispositivo

Participaram da solenidade em Guiratinga o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, com os deputados estaduais Nininho, Thiago Silva, Sebastião Rezende e Carlos Avallone; os secretários estaduais Alan Porto (Educação) e coronel PM César Roveri (Segurança Pública), além de autoridades da região Sul.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário funciona em regime de plantão final de semana (25 e 26 de julho)

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Neste final de semana (25 e 26 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

  1. PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Gleide Bispo Santos

Gestor: Marcos Granado Martins

Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiz: Roberto Teixeira Seror

Gestora: Juirdes Maria Silva Santos

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juíza: Monica Catarina Perri Siqueira

Gestora: Gelison Nunes de Souza

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Julio César Molina Duarte Monteiro

Gestor: Joilson Ribeiro

Telefone: (65) 99949-0558

Turmas Recursais

Juíza: Suzana Guimarães Ribeiro

Gestor: Wladimir Ormond Mattioli

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juíza: Ester Belém Nunes

Gestora: Rosana Goulart

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Wladymir Perri

Gestor: Yuri Porfírio Guimarães

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Estadual.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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