Desenvolvimento Social dos Municípios
Reunião articula lançamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais em Mato Grosso
Mato Grosso
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), em
parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), realizou
nesta quinta-feira (6) uma reunião de planejamento para o lançamento da Campanha de
Incentivo à Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e
aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). A ação conta com o apoio institucional da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e de entidades parceiras.
O encontro tem como objetivo alinhar estratégias, definir ações conjuntas e fortalecer a
mobilização em todo o estado, visando ampliar a arrecadação e assegurar a correta
destinação dos recursos aos fundos municipais.
A campanha é uma iniciativa consolidada em Mato Grosso e envolve, além da APDM e do
CRCMT, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Ministério Público do
Estado de Mato Grosso (MPMT), a Receita Federal – Delegacia de Mato Grosso, conselhos
estaduais e municipais de direitos entre outras instituições parceiras. Ao longo dos últimos
anos, a mobilização tem apresentado resultados expressivos, fortalecendo projetos sociais
voltados à promoção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas nos
municípios mato-grossenses.
Os recursos arrecadados por meio da destinação do imposto de renda possibilitam o
financiamento de projetos nas áreas de educação, esporte, saúde, inclusão social e
atendimento especializado. As iniciativas beneficiam diretamente famílias em situação de
vulnerabilidade e contribuem para o fortalecimento da rede de proteção social nos
municípios.
A campanha orienta contribuintes pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto
devido no momento da declaração, sem custo adicional. Pessoas físicas podem destinar até
3% do imposto para cada fundo, enquanto empresas podem destinar 1% para o Fundo da
Criança e do Adolescente e 1% para o Fundo da Pessoa Idosa, conforme a legislação
vigente.
Os valores arrecadados permanecem nos próprios municípios e são aplicados em projetos
previamente aprovados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e do
Idoso, garantindo transparência, controle social e impacto direto na realidade local.
Reunião de Planejamento com a presença de todas as entidades e instituições
parceiras – Campanha FIA e FDI
* Data: 6 de fevereiro de 2026
* Horário: 14h
* Local: Sede do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), em
Cuiabá
Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso – APD
Mato Grosso
MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade
Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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