Mato Grosso
Conselheiro Alisson Alencar destaca alinhamento estratégico e transformação digital no Sistema Tribunais de Contas
Mato Grosso
| Crédito: Diego Castro/TCE-MT |
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| Reunião de alinhamento estratégico de projetos da Atricon. Clique aqui para ampliar |
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson Alencar participou, nesta terça-feira (10), da reunião de projetos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na oportunidade, destacou a importância do alinhamento estratégico e da transformação digital no Sistema Tribunais de Contas.
O encontro teve como objetivo promover um alinhamento geral sobre a atuação das Comissões Permanentes de Transformação Digital e Disrupção, presidida por Alisson, de Educação e Cultura, sob comando do conselheiro Antonio Joaquim, e de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, liderada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, nos projetos estratégicos desenvolvidos pela Atricon.
Foram discutidos o fortalecimento institucional do Sistema TCs, a recente reestruturação dos órgãos da Atricon, o MMDI-TC (Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas), o portfólio de programas, projetos e ações da entidade, os comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a pesquisa de avaliação da imagem dos Tribunais de Contas.
As diretrizes de trabalho voltadas à contribuição efetiva dos Tribunais de Contas para mudanças de longo prazo na vida dos cidadãos também foram enfatizadas. Entre os pontos destacados estão a promoção da responsabilização, o fortalecimento da democracia, a melhoria dos serviços públicos e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.
| Crédito: Diego Castro/TCE-MT |
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| Conselheiros Alisson Alencar, Antonio Joaquim e Guilherme Antonio Maluf presidem Comissões Permanetes do TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
Alisson Alencar destacou a relevância dos projetos de transformação digital que coordena e alertou para os desafios do uso da tecnologia na administração pública. “Precisamos buscar dar um norte para os Tribunais de Contas. O tema da Inteligência Artificial tem avançado de forma acelerada, muitas vezes com investimentos feitos sem um plano concreto de onde se quer chegar. Se isso acontece nos Tribunais de Contas, imagine nas prefeituras. A ideia é trabalhar um plano de longo prazo, definir onde queremos chegar com o uso da tecnologia e da transformação digital e, a partir disso, induzir os tribunais a seguirem um caminho único e uniforme, assim como a administração pública brasileira”, afirmou.
O conselheiro Guilherme Maluf também salientou as preocupações com a área de tecnologia da informação. “Nós entendemos que existem muitas questões a serem enfrentadas na área de TI, especialmente em licitações. É difícil quantificar isso, mas o básico ainda está desestruturado, e precisamos enfrentar esse desafio”, pontuou.
Já o conselheiro Antonio Joaquim reconheceu o compromisso de Alisson Alencar com o fortalecimento institucional do Sistema Tribunais de Contas. “Quero cumprimentar o conselheiro Alisson, que se dispôs a contribuir nacionalmente. Isso demonstra comprometimento com o sistema e responsabilidade institucional.”
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão final de semana (25 e 26 de julho)
Neste final de semana (25 e 26 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
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Ações cíveis privadas de urgência |
Juíza: Gleide Bispo Santos Gestor: Marcos Granado Martins Telefone: (65) 99948-8823 |
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Ações cíveis públicas de urgência |
Juiz: Roberto Teixeira Seror Gestora: Juirdes Maria Silva Santos Telefone: (65) 99327-8977 |
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Ações criminais de urgência |
Juíza: Monica Catarina Perri Siqueira Gestora: Gelison Nunes de Souza Telefone: (65) 99949-0558 Juiz: Julio César Molina Duarte Monteiro Gestor: Joilson Ribeiro Telefone: (65) 99949-0558 |
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Turmas Recursais |
Juíza: Suzana Guimarães Ribeiro Gestor: Wladimir Ormond Mattioli Telefone: (65) 99343-1609 |
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
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PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE |
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Ações cíveis |
Juíza: Ester Belém Nunes Gestora: Rosana Goulart Telefone: (65) 99202-6105 |
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Ações criminais |
Juiz: Wladymir Perri Gestor: Yuri Porfírio Guimarães Telefone: (65) 99225-1385 |
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Estadual.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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