Mato Grosso

Polícia Civil prende suspeito de agressão sexual de idosa em União do Norte

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Mato Grosso

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (19.2), mandado de prisão contra um homem, de 69 anos, investigado pelo crime de estupro praticado contra uma idosa de 65 anos, no distrito de União do Norte.

Conforme apurado, a vítima deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da localidade apresentando-se bastante debilitada. Durante atendimento médico, relatou ter sido vítima de abuso sexual ocorrido dias antes.

Segundo o relato, a idosa teria se deslocado até um estabelecimento comercial da região para buscar pedaços de madeira, quando o suspeito, que trabalhava no local, ofereceu ajuda. De acordo com a vítima, ele a teria forçado a entrar em seu veículo e a conduzido até sua residência, onde o crime foi cometido.

A vítima informou ainda que, após a violência, o agressor teria registrado imagens dela sem roupas e, posteriormente, a deixado em via pública. Abalada emocionalmente com o ocorrido, a idosa procurou atendimento médico, dias depois, quando os fatos foram comunicados às autoridades.

Diante da gravidade das informações, foi confeccionado o boletim de ocorrência e instaurado procedimento investigativo.

Cumprimento do mandado

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, foi representada pela prisão do suspeito, sendo o mandado expedido pelo Poder Judiciário.

A ordem judicial foi cumprida por policiais civis da Delegacia de Peixoto de Azevedo, que localizaram o investigado no próprio distrito de União do Norte, onde exerce atividade laboral.

O suspeito não ofereceu resistência à prisão, teve seus direitos constitucionais assegurados e foi conduzido à unidade policial para as providências legais cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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