Cuiabá

Presidente Paula Calil apoia aprovação do Auxílio Nova Maternidade e recebe reconhecimento de sindicatos

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Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil 

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi reconhecida por entidades sindicais pela atuação na interlocução, no apoio institucional e na condução do diálogo que contribuíram para o avanço do Projeto de Lei Complementar que institui o Auxílio Nova Maternidade para servidoras municipais gestantes, puérperas e adotantes, especialmente profissionais da área da saúde. O texto foi apreciado e aprovado nesta quinta-feira (19).

A proposta assegura o pagamento de parcelas que hoje são suspensas durante a licença-maternidade, como o adicional de insalubridade e o Prêmio Saúde Cuiabá, por meio de um auxílio substitutivo temporário e de natureza indenizatória. A medida corrige uma distorção que provocava redução de renda justamente no período de maior vulnerabilidade para as servidoras e suas famílias.

Ao longo da tramitação, Paula Calil manteve diálogo constante com o Executivo, com os vereadores e com as entidades representativas dos servidores, contribuindo para a construção de um ambiente de entendimento entre as partes e garantindo segurança jurídica, sensibilidade social e responsabilidade fiscal.

“Eu quero declarar meu apoio ao projeto do Auxílio Nova Maternidade porque ele trata de algo básico: respeito com as servidoras e cuidado com as famílias. Quando uma mulher vira mãe, a vida muda totalmente. É um momento de alegria, mas também de muita responsabilidade e preocupação. E não é justo que a servidora perca parte da renda justamente quando ela mais precisa de segurança para cuidar do seu filho. Esse projeto não cria privilégio e não dá benefício a mais. Ele só garante que a servidora não perca o que ela já recebe quando está trabalhando. Ou seja, não é aumento, é correção de uma injustiça. Cuidar da maternidade é cuidar da família. E cuidar da família é pensar no futuro da nossa cidade. A gente precisa ter políticas públicas que sejam humanas, mas também responsáveis com o dinheiro público. E esse projeto faz isso. Por isso, eu apoio essa proposta. É justa, é necessária e mostra respeito com quem trabalha e com quem cuida da próxima geração”, declarou a parlamentar.

O reconhecimento à atuação da presidente do Poder Legislativo foi feito publicamente pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Déjameir Soares, que destacou a postura de diálogo e acompanhamento da matéria.

“É com imensa alegria que agradeço à vereadora Paula Calil, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, pelo empenho e apoio institucional ao projeto de lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade e do Prêmio Saúde para gestantes e servidoras do município, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde. Esse projeto tira um grande fardo das costas dessas mães, que já sofriam por antecipação com o medo de perder a insalubridade e o Prêmio Saúde ao engravidar. O sindicato da enfermagem ingressou com ação na Justiça e obteve decisão favorável, mas o que nos dá tranquilidade definitiva é a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal. Por isso, parabenizo todos os vereadores que se empenharam e compreenderam a luta dos sindicatos. A presidente foi a pessoa com quem eu mais dialoguei durante todo o processo e que nos manteve informados, passo a passo, sobre o andamento da proposta. Fica aqui o nosso muito obrigado à Câmara Municipal. Vamos juntos na luta. Ainda temos conquistas importantes pela frente, como o PCCS da enfermagem”, declarou o sindicalista.

A proposta garante que gestantes, puérperas e adotantes não sofram perdas financeiras durante a licença-maternidade, assegurando a continuidade de vantagens variáveis e indenizatórias recebidas em atividade, sem criação de aumento salarial ou impacto permanente na folha.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Força-tarefa inicia ações e prevê melhora no abastecimento de água em Várzea Grande em até 20 dias

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A força-tarefa criada para enfrentar a crise no abastecimento de água em Várzea Grande iniciou os trabalhos e prevê que os moradores comecem a perceber melhorias no fornecimento em até 20 dias. A estimativa é do engenheiro sanitarista Juliano Manzeppi, representante do Governo de Mato Grosso no comitê gestor responsável pela execução da Aliança pela Água.

Com experiência de 25 anos na área de saneamento e ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município, Manzeppi explicou que as primeiras medidas terão caráter emergencial, com foco na redução da intermitência do abastecimento enquanto as intervenções estruturais avançam.

Entre as ações previstas estão ampliações e interligações de redes, instalação de reservatórios, aquisição de equipamentos e manutenção de estruturas existentes.

“Já estamos recebendo os orçamentos para reservatórios, equipamentos e componentes necessários. Na próxima semana queremos iniciar os contratos e colocar as frentes de trabalho nas ruas. Em menos de 20 dias a população já vai começar a perceber a diferença”, afirmou.

Segundo o engenheiro, o diagnóstico identificou diferentes realidades dentro do município. Enquanto alguns bairros ainda não possuem rede de distribuição, outros dependem apenas de adequações pontuais para ampliar o fornecimento de água.

O atual sistema de rodízio também será reavaliado continuamente, conforme o avanço das obras.

“A cada ação realizada, vamos reavaliar o sistema para reduzir cada vez mais o tempo de intermitência. O objetivo do governador é que a água chegue todos os dias às casas das pessoas”, destacou.

Plano poderá receber novos investimentos

O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), explicou que a criação da Aliança pela Água ocorreu após novos pedidos apresentados pela prefeita Flávia Moretti (PL). A iniciativa reúne Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas em um comitê gestor para coordenar as ações de recuperação do sistema de abastecimento.

De acordo com Pivetta, Mato Grosso já havia investido cerca de R$ 40 milhões em obras de saneamento no município, mas decidiu ampliar o apoio diante da necessidade de novas intervenções. O investimento inicial previsto para a força-tarefa é de até R$ 60 milhões, com possibilidade de ampliação durante a execução do projeto.

“O plano foi elaborado por técnicos, discutido com a equipe do DAE e financiado inicialmente com R$ 60 milhões. Se, durante a execução, houver necessidade de mais recursos, vamos aportar o que for preciso”, afirmou.

Prefeita aposta em apoio técnico

A prefeita Flávia Moretti afirmou que o Governo do Estado já vinha executando investimentos em obras estruturantes de saneamento, incluindo melhorias em estações de tratamento e sistemas de captação de água. Segundo ela, a participação de Juliano Manzeppi na coordenação técnica da força-tarefa reforça a capacidade de execução do plano.

“Eu vinha mostrando ao governador que tínhamos condições de resolver o problema, mas precisávamos dos recursos. Agora, além do investimento, temos uma estratégia técnica coordenada pelo Juliano, que possui experiência na área de saneamento e vai ajudar a diminuir a intermitência e ampliar o abastecimento em todo o município”, afirmou.

A Aliança pela Água terá duração prevista de 12 meses e concentrará esforços para recuperar a infraestrutura do sistema de abastecimento, reduzir as interrupções no fornecimento e ampliar a regularidade da distribuição de água em Várzea Grande.

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