Assembleia Legislativa de Mato Grosso amplia presença feminina em cargos de liderança

Publicado em

7 de março de 2026

Por

Da Redação

Neste mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso destaca a presença feminina em cargos de liderança e gestão na Casa de Leis. No período de dezembro de 2024 a março de 2026, o número de mulheres nomeadas em posições de chefia – secretarias, superintendências, coordenadorias e gerências – aumentou 35,3%.

“Nós temos a satisfação de ter várias mulheres em cargos de chefia, em funções importantes aqui na Assembleia. Isso se dá pela capacidade, pelo conhecimento e pela forma de trabalhar que elas têm. Então, ficamos felizes, eu e toda a Mesa Diretora, de tocar a Casa procurando sempre valorizar as mulheres, a capacidade, o preparo que elas têm. Ficamos contentes de valorizar as pessoas que têm condição de assumir uma função de responsabilidade”, ressalta o presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos).

No mesmo sentido, o primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), mostrou satisfação em ver cada vez mais servidoras em cargos de liderança. “Durante a nossa gestão, tivemos a alegria de abrir espaço e valorizar o trabalho de muitas mulheres em posições de liderança dentro das secretarias”, disse.

O parlamentar ainda lembrou da iniciativa de editar a Resolução nº 10.633/2025, que garante que empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa reservem, no mínimo, 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica. “Uma medida que busca dar oportunidade, dignidade e um novo começo para muitas mulheres”, comentou Dr. João.

Da esquerda para a direita: Francielle Brustolin, Marcela Castro, Waleska Cardoso, Hemile Oliveira, Uecileny Fernandes e Maythana Rodrigues.

Ele ainda fez menção à deputada Janaina Riva (MDB), a quem disse ter profunda admiração. “Ela nos inspira com sua liderança, coragem e dedicação”, completou.

Única mulher entre os 24 deputados estaduais titulares, Janaina Riva (MDB) também considera positiva a abertura de oportunidades para que servidoras do Casa de Leis demonstrem sua capacidade. “Ver mais mulheres ocupando espaços de liderança dentro da Assembleia Legislativa é um avanço importante, porque diversidade também significa mais sensibilidade e mais compromisso com os problemas reais da sociedade”, declarou.

“Quando uma mulher chega a esses espaços, ela não representa apenas a si mesma. Ela abre caminho para que outras também possam participar das decisões que impactam a vida da população. Tenho muito orgulho dessas mulheres e do caminho de mais equidade que Assembleia tem tomado. Minha esperança para futuro é quem sabe termos também mais deputadas”, concluiu a parlamentar.

Entre as mulheres em posição de chefia na Casa de Leis, está Waleska Cardoso, consultora do núcleo responsável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desde 2015. “Eu, quando fui nomeada ao cargo de consultora do núcleo da CCJR, quebrei um paradigma porque eu fui e sou a primeira mulher a ocupar esse cargo”, relembra a servidora. Ela relata que, no início da gestão, o machismo era “impactante”, o que a obrigava a demonstrar competência técnica todos os dias para ganhar a confiança dos deputados.

Ao refletir sobre as barreiras de gênero e as cobranças diferenciadas quanto à disponibilidade profissional das mulheres, ela utiliza sua trajetória para questionar preconceitos enraizados. “É igualzinho um pai de família. Ele não tem de se adaptar? Por que que uma mulher não pode?”, questiona. Atualmente, ela celebra o avanço da instituição, destacando que hoje a Assembleia conta com mulheres “arrojadas, competentes e dedicadas” em diversas frentes de trabalho.

Já a alocação de Marcela Bruna Vieira Castro à frente da Escola do Legislativo é recente. No cargo de secretária desde novembro do ano passado, ela ingressou no setor público ainda como estagiária. A gestora revela que, ao longo de sua carreira, precisou superar o sentimento de ter de se provar constantemente até para ela mesma. Hoje, defende que o amadurecimento e o posicionamento firme são fundamentais para lidar com condutas inadequadas e perguntas invasivas no ambiente de trabalho.

Como incentivo a outras servidoras que almejam postos de liderança, Marcela enfatiza a importância do autoaperfeiçoamento constante. “Prepare-se, valorize-se, capacite-se, viva o seu processo, conheça a si mesma e invista muito em você, porque as oportunidades vão te achar”, incentiva.

O olhar diferenciado da ouvidora-geral, Uecileny Rodrigues Fernandes, já deixou um importante legado para a Casa de Leis: o Espaço de Identificação Infantil. A servidora conta que o projeto é resultado da observação direta que ela fez do desconforto de famílias que buscavam atendimento.

“Eu percebia que as mães ficavam desconfortáveis e as crianças, por ser muita conversa e muita gente, já chegavam para fazer os documentos estressadas”, explica, ressaltando a necessidade de um local onde elas se sentissem mais acolhidas. “Desde o lançamento, foi um grande sucesso e a gente tem sido copiado por alguns estados aí. Então, para nós também é um motivo de orgulho”, completa.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças, Hemile Oliveira, ingressou na ALMT em 2016. Em 2025, foi secretária parlamentar da Mesa Diretora e, após a licença-maternidade, retornou já à frente da Secretaria de Finanças. “Ingressei na Assembleia em 2016 e fui construindo minha trajetória em diferentes setores. Hoje, estar à frente da Secretaria de Finanças é resultado desse aprendizado contínuo”, afirma.

Hemile reconhece avanços na presença feminina em cargos estratégicos, mas ressalva que os desafios permanecem. “Um dos maiores desafios da minha trajetória é ser mulher e jovem em um ambiente que, por muitos anos, foi predominantemente masculino”, declara.

Temas como assédio e combate ao machismo estão no radar da Procuradoria Especial da Mulher, que é liderada pela subprocuradora Francielle Brustolin. A procuradora de carreira enfatiza que o enfrentamento ao assédio e ao machismo exige tanto mecanismos de mediação quanto uma mudança cultural profunda.

Para ela, as barreiras enfrentadas pelas mulheres em cargos de autoridade derivam de uma construção feita de forma machista, que ainda permeia o ambiente de poder. A subprocuradora defende que a solução passa obrigatoriamente pela educação e capacitação, afirmando que as situações de desrespeito que ela própria já vivenciou são fruto de uma questão cultural.

“É uma questão de falta de pensar sobre a igualdade de gênero, o que torna os treinamentos sobre o tema indispensáveis para que todos compreendam os direitos e as potencialidades femininas”, diz.

Outra mulher em cargo de liderança é Maythana Rodrigues. A servidora está na Casa de Leis desde 2016. Em 2024, foi nomeada secretária de Serviços Legislativos e, em 2025, assumiu a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Aos 31 anos, Maythana afirma que nunca teve sua competência questionada por ser mulher, embora reconheça que as posições de liderança ainda são ocupadas majoritariamente por homens. Segundo ela, os maiores desafios estiveram ligados à juventude com que assumiu cargos estratégicos. “Nada supera o trabalho”, destaca, ao aconselhar outras servidoras, defendendo dedicação, disposição e firmeza no posicionamento como caminhos para conquistar espaço e novos desafios na vida pública.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:amplia Assembleia cargos destaque feminina Grosso Legislativa liderança Mato política politica-mt presença

Propaganda

Política

Corregedoria publica normativas que regulamentam controle de obrigações trabalhistas nos cartórios

Publicados

24 minutos atrás

24 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou duas Instruções Normativas que estabelecem novos procedimentos para o controle, a fiscalização e a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas nas serventias extrajudiciais do Estado. As normas, publicadas dia 21 de julho, regulamentam a apresentação de declarações sobre o passivo trabalhista, a solvência financeira das serventias extrajudiciais, além da constituição de um fundo de provisionamento destinado ao pagamento de verbas trabalhistas em cartórios administrados por interinos.

De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2026 fica disciplinado os procedimentos de apresentação, controle e fiscalização das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista dos delegatários das serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Provimento nº 227/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A normativa estabelece que os cartorários deverão apresentar anualmente, uma declaração detalhando as obrigações trabalhistas existentes, acompanhada de documentação que comprove a existência de patrimônio ou ativos suficientes para pagamento desses compromissos. A declaração deverá ser elaborada com o suporte de contador legalmente habilitado e será submetida à análise da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Além disso, a Corregedoria acompanhará a situação financeira das serventias extrajudiciais em relação às obrigações trabalhistas e irá classificá-las como solventes, em risco de insolvência ou insolventes. Assim como poderá, a qualquer momento, promover diligências e inspeções, presenciais ou remotas, destinadas à aferição da regularidade das informações declaradas e requisitar documentos complementares.

Já a Instrução Normativa nº 5/2026 dispõe sobre os procedimentos para constituição, cálculo, atualização, aporte, controle, movimentação e prestação de contas do fundo de provisionamento destinado à cobertura das obrigações trabalhistas e rescisórias das serventias extrajudiciais vagas submetidas ao regime de interinidade do Estado.

Pela norma, os interinos deverão realizar aportes periódicos em uma conta bancária específica, destinada exclusivamente ao fundo de provisionamento. Os recursos serão utilizados apenas para cobrir despesas como férias, décimo terceiro salário, FGTS, multa rescisória, aviso-prévio e contribuições previdenciárias. A movimentação de recursos da conta dependerá de autorização prévia do Juízo Corregedor Permanente e será acompanhada pela Corregedoria por meio da prestação de contas mensal e da fiscalização dos aportes realizados.

Ambas as normas estabelecem prazos para apresentação das informações anualmente até 31 de março, com base na posição do passivo trabalhista apurada em 31 de dezembro do exercício anterior. Contudo, excepcionalmente, neste primeiro ano de vigência, o levantamento do passivo trabalhista, a declaração de passivo trabalhista e a declaração de solvência trabalhista deverão ser apresentados até 30 de setembro de 2026, tomando como referência a situação existente em 30 de junho de 2026.

Clique nos links para conhecer a Instrução Normativa nº 4/2026 e a Instrução Normativa nº 5/2026

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo