Mato Grosso
Nova edição do mutirão Interligue Já prevê 550 audiências em Cuiabá
Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Concessionária Águas Cuiabá e a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município (Cuiabá Regula), realiza de 9 a 13 de março a 5ª edição do Mutirão de Conciliação ‘Interligue Já’, que prevê a realização de cerca de 550 audiências. As sessões ocorrem presencialmente, das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, com sete salas de audiência operando simultaneamente. Para esta edição, foram convocados proprietários de imóveis (residenciais e comerciais) dos bairros Jardim das Américas, Boa Esperança, Quilombo e Santa Rosa, onde a rede pública de esgotamento sanitário já está disponível. A iniciativa tem como objetivo acelerar a conexão desses imóveis à rede, assegurando o tratamento adequado dos efluentes, a proteção dos rios urbanos e o fortalecimento da saúde públicaDurante as audiências, são apresentadas propostas de conciliação para a conexão correta à rede, com orientações técnicas e a indicação de vistoria, a fim de evitar problemas como mau cheiro, refluxo e contaminação ambiental. Após os acordos, os compromissários têm prazo para executar a interligação e desativar sistemas alternativos de descarte (como fossas sépticas ou lançamentos em galerias pluviais).Na abertura dos trabalhos, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, que atua na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, destacou o esforço conjunto das instituições, o engajamento de conciliadores e mediadores e a participação cidadã dos convocados. “Esta edição é fruto de muitas mãos e muitos corações. É lindo ver a população chegar e compreender que é parte da solução. Quando sonhamos juntos, fazemos a diferença: cuidamos da nossa casa, da nossa cidade e dos nossos rios”, afirmou, ao agradecer o trabalho do Judiciário, da Águas Cuiabá, da Cuiabá Regula e das equipes do Ministério Público.A promotora também ressaltou que os mutirões presenciais cumprem papel essencial de orientação e convencimento. Para ela, é um espaço em que a população recebe atenção qualificada para entender por que a interligação melhora a qualidade ambiental e a saúde pública. Ela enfatizou que o objetivo é conscientizar, e que a responsabilidade é compartilhada: todos podem contribuir para rios mais limpos e uma Cuiabá sustentável. Em situações de descumprimento, lembrou que a legislação prevê responsabilização civil, penal e administrativa, mas reforçou que o foco é a solução consensual da demanda. A representante da instituição Seara Espírita de Luz, Elione Fátima de Almeida Santos, firmou acordo para interligar o imóvel no Boa Esperança e levou para a instituição uma muda de ipê branco, do projeto Verde Novo do TJMT. “Nós temos que pensar na preservação do meio ambiente e vamos fazer as adequações necessárias. Temos projetos de arborização e horta na nossa casa espírita e convidamos a comunidade para conhecer. Essa plantinha já tem lugar certo, vai para a instituição”, disse.O consultor comercial Serafim dos Santos Marchi, morador do Boa Esperança, esteve na sede dos juizados para informar que o imóvel dele está interligado e solicitar a vistoria. “É importante fazer do jeito certo. Eu já tinha instalado há cerca de dois anos e meio. Vim porque a união faz a força e aproveitei para pegar uma muda para plantar na frente de casa”, relatou.O gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, defendeu como a conciliação pode ser instrumento de transformação social. “É mais do que resolver pendências de saneamento. Aqui promovemos saúde pública, proteção ambiental e cidadania. Cada acordo é um passo para ampliar a cobertura de esgoto e reduzir impactos ambientais, beneficiando toda a sociedade”, afirmou. Já o coordenador Jurídico Regulatório da Águas Cuiabá, Denis Canavarros, destacou os resultados do ciclo anterior e as metas para 2026. “No ano passado, instauramos cerca de 1.600 procedimentos, realizamos aproximadamente 1.000 audiências e firmamos 920 acordos, o que representa um índice de 91% de acordo, acima do esperado. Neste ano, manteremos quatro edições presenciais para alcançar novos bairros”, apontou.O mutirão conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe) do MPMT.Clique aqui para acessar o passo a passo elaborado pela Águas Cuiabá e saber como fazer a conexão correta do imóvel à rede de esgoto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend
A Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.
Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.
Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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