Polícia
Polícia Civil e ANP apreendem mais de 2,6 mil litros de óleo lubrificante em distribuidora de Cuiabá
Polícia
A Polícia Civil, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apreendeu, na manhã desta segunda-feira (09.03), 2.620 litros de óleo lubrificante para veículos automotores, durante uma fiscalização realizada em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá.
Durante a inspeção no estabelecimento, foram identificados diversos recipientes de óleo lubrificante com indícios de irregularidades nos rótulos. Entre os problemas constatados pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) estavam a ausência de data de validade e a presença de informações conflitantes nas embalagens, o que pode indicar possível irregularidade na comercialização dos produtos.
Diante das inconsistências encontradas, amostras dos produtos foram coletadas e encaminhadas ao laboratório da ANP, que realizará análises técnicas para verificar se os lubrificantes atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade de análise laboratorial para confirmar se os produtos comercializados estão em conformidade com os padrões técnicos exigidos para lubrificantes automotivos.
Os proprietários da distribuidora de lubrificantes serão intimados a prestar esclarecimentos na Decon. Caso seja constatado que os produtos não atendem às especificações legais de qualidade, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, esta não é a primeira vez que a empresa é alvo de fiscalização, os representantes legais da distribuidora já são investigados em inquérito policial em andamento na Delegacia do Consumidor, também relacionado à comercialização de produtos com suspeita de irregularidades.
Ferreira destacou a importância da fiscalização para proteger consumidores e evitar prejuízos ao funcionamento de veículos e máquinas.
“O óleo lubrificante de qualidade é essencial para o bom desempenho e a durabilidade de motores de veículos automotores e de máquinas pesadas. A Polícia Civil, em parceria com os fiscais da ANP, realiza um trabalho constante de fiscalização para retirar do mercado produtos e fabricantes que não atendem aos padrões de qualidade exigidos pela legislação”, afirmou o delegado.
Denúncias
Denúncias sobre irregularidades na comercialização de combustíveis e lubrificantes podem ser feitas pela população por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital, ou pessoalmente em qualquer delegacia de polícia.
Também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, Cuiabá-MT, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil prende homem por agredir companheira e sequestrar filho dela em Campo Verde
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu um jovem, de 22 anos, por agredir sua companheira e manter o filho dela, de quatro anos, em cárcere privado, em Campo Verde. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (22.3), após diligências realizadas pela equipe policial da delegacia do município.
Conforme o relato da vítima, também de 22 anos, o suspeito a levava ao trabalho em uma motocicleta, quando passou a agredi-la com socos e cotoveladas.
O agressor seguiu, em seguida, por uma estrada de terra, ocasião em que a vítima conseguiu pular da moto. Na sequência, o suspeito ainda desferiu um golpe na cabeça da vítima com o próprio capacete.
A jovem conseguiu se abrigar em uma residência na região e acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e a encaminhou até a delegacia para as providências legais cabíveis, para a localização e prisão do suspeito.
Cárcere privado e ameaça
Ao chegar à delegacia, enquanto a vítima relatava os fatos, o suspeito encaminhou mensagens de visualização única, nas quais aparecia o filho da jovem, com as seguintes mensagens: “pensa bem no que você vai falar e fazer”, “se estiver fazendo queixa, retire e vá embora”, “pensa nas consequências depois disso”, “larga de rolo” e “você está onde?”.
Segundo o delegado Rodolpho Bandeira, responsável pela investigação, a conduta evidencia, em tese, os crimes de ameaça e coação, bem como possível subtração do menor sem o consentimento da genitora.
Conforme a investigação, o jovem teria retirado a criança, que estava sob os cuidados de uma babá, e a utilizou para causar temor à companheira, forçando-a a desistir dos procedimentos legais de proteção e da responsabilização do agressor, no contexto de violência doméstica.
Prisão
Diante da situação de flagrante ameaça, a equipe policial da Delegacia de Campo Verde iniciou as investigações com o intuito de localizar o suspeito, que foi encontrado conduzindo a motocicleta da vítima e segurando a criança pelo pescoço, colocando em risco a integridade física da criança.
Durante a abordagem, o suspeito desrespeitou a ordem de parada, recusando-se a se submeter aos procedimentos policiais, sendo necessária sua imobilização. A todo momento, ele mantinha a criança sob sua posse de forma forçada.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante delito pelos crimes, em tese, de sequestro, cárcere privado, ameaça e lesão corporal no contexto de violência doméstica. Em seguida, o jovem foi conduzido à delegacia para a adoção das providências legais cabíveis, e a criança foi entregue à genitora.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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