ALMT define calendário das atividades legislativas e altera composição das comissões

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11) dois atos que tratam do funcionamento das comissões da Casa no primeiro semestre de 2026. O Ato nº 006/2026 estabelece o calendário de reuniões das comissões permanentes, enquanto o Ato nº 007/2026 altera a composição de três dos 14 colegiados permanentes do Parlamento.

O Ato nº 006/2026 detalha a realização de reuniões das comissões, das comissões especiais, dos grupos de trabalho (GTs), das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além de convocações de autoridades e audiências públicas previstas para o período. Conforme o documento, os eventos institucionais poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, geralmente nas salas das comissões ou em outros espaços da Assembleia previamente agendados.

Entre os colegiados, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que terá reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 14h30. Já a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizará encontros duas vezes por mês, também às terças-feiras, às 10h. As demais 12 comissões permanentes deverão se reunir uma vez por mês. As agendas foram concentradas, principalmente, nas manhãs de terça-feira e nas quartas-feiras, logo após as sessões ordinárias.

O calendário também inclui reuniões de CPIs, Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs), frentes parlamentares e grupos de trabalho, além das audiências públicas obrigatórias para discutir projetos orçamentários, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessas audiências também são debatidos temas como saúde pública e o cumprimento das metas fiscais e físicas do governo do Estado.

Comissões – Por meio do Ato nº 007/2026, a Mesa Diretora promoveu alterações na composição de três das 14 comissões permanentes da Assembleia.

Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o deputado Eduardo Botelho (União) deixa a suplência e passa a ser substituído pelo deputado Paulo Araújo (PP).

Na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e de Companhia, o deputado Juca do Guaraná (MDB) deixa a titularidade, que passa a ser ocupada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos). Entre os suplentes, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) deixa a comissão e é substituído pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos).

Já na Comissão de Segurança Pública e Comunitária, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) deixa a titularidade e passa à suplência. O deputado Dr. Eugênio (PSB), que era suplente, assume como membro titular do colegiado.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”

Publicados

46 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.

“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).

Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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