Mutirão do Procon leva serviços, feiras e cultura aos bairros de Cuiabá

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá ampliou o alcance do Mutirão de Atendimento ao Consumidor promovido pelo Procon Municipal de Cuiabá, transformando a iniciativa em uma grande ação integrada de serviços públicos, empreendedorismo e atividades culturais nos bairros da capital. A programação, realizada ao longo do Mês do Consumidor, percorrerá diferentes regiões da cidade com atendimentos, renegociação de dívidas, orientação jurídica e oportunidades de geração de renda.

Além dos atendimentos tradicionais de defesa do consumidor, cada edição do mutirão contará com feiras, exposições e apresentações culturais, reunindo diversas secretarias municipais e parceiros institucionais. A proposta é criar um ambiente de cidadania e convivência comunitária, aproximando os serviços públicos da população.

Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, o evento foi estruturado para reunir diferentes áreas da administração municipal em uma ação colaborativa. A Secretaria Municipal de Agricultura levará cerca de 30 expositores da agricultura familiar, enquanto a Secretaria da Mulher participará com empreendedoras que apresentarão e comercializarão seus produtos. Já a Secretaria de Cultura organizará feiras e atrações musicais com a participação de feirantes e artistas locais.

A iniciativa também contará com a tradicional feira cultural coordenada pela personagem popular Dona Chiquinha, fortalecendo a identidade cultural da cidade. “Estamos organizando um mutirão colaborativo e convidamos várias secretarias para somar forças. A ideia é que cada edição tenha feirinhas de agricultura familiar, música e exposições, criando uma dinâmica semelhante à de um grande Multiação”, destacou a secretária adjunta.

Serviços ao consumidor

O foco principal da ação continua sendo a garantia e a proteção dos direitos do consumidor. Durante o mutirão, equipes do Procon estarão disponíveis para registrar reclamações, orientar a população e intermediar negociações com empresas e instituições parceiras.

Entre os serviços oferecidos estão a abertura de demandas administrativas, mediação de conflitos e orientação sobre contratos e cobranças. Instituições bancárias e concessionárias também foram convidadas a participar, possibilitando a renegociação de dívidas e a análise de acordos diretamente com os consumidores.

A ação contará ainda com apoio de outros órgãos municipais e estaduais. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso oferecerá orientação jurídica gratuita, enquanto a Secretaria Municipal de Assistência Social realizará atualização e cadastramento no CadÚnico. A Secretaria Municipal da Mulher prestará acolhimento e orientação às mulheres, e o Sistema Nacional de Emprego disponibilizará encaminhamento para vagas de trabalho.

Programação nos bairros

O mutirão percorrerá diferentes regiões da capital, facilitando o acesso da população aos serviços públicos. A programação começa nos dias 13 e 14 de março, no Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff.

Na sequência, a ação segue para o bairro Pedra 90, nos dias 20 e 21 de março. Depois, será realizada na Praça Cultural do CPA II, nos dias 27 e 28 de março, e será encerrada em 10 e 11 de abril, no Parque Tia Nair.

Documentos necessários

Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação, como contratos, faturas, boletos, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento ou registros digitais.

Mais que atendimento: cidadania e integração

A proposta da Prefeitura é transformar o mutirão em um espaço amplo de cidadania. Ao reunir orientação ao consumidor, geração de renda, cultura e serviços públicos em um mesmo local, a ação busca fortalecer o acesso da população aos seus direitos e ampliar as oportunidades nas comunidades.

Realizado em referência ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o mutirão reforça o compromisso do município com a defesa do cidadão e com a promoção de políticas públicas que aproximem o poder público da realidade dos bairros.

SERVIÇO:

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Municipal de Cuiabá realiza um mutirão itinerante que levará atendimento, orientação e serviços públicos a diferentes regiões da capital.
Locais do mutirão
13 e 14 de março – Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff
20 e 21 de março – Pedra 90
27 e 28 de março – Praça Cultural do CPA II
10 e 11 de abril – Parque Tia Nair
Para atendimento: documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande

Publicados

7 horas atrás

23 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.

Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.

“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.

Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.

Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.

A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.

“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.

“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.

“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.

O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.

A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.

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