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Brasil enfrenta crise em várias áreas, diz Astronauta Marcos Pontes

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a condução de políticas públicas no Brasil e afirmou que o país atravessa um momento de crise em diferentes áreas. Segundo ele, o cenário é de dificuldades na saúde pública, na economia e na segurança jurídica e institucional.

O parlamentar citou as investigações relacionadas ao caso do Banco Master e disse que o caso levanta questionamentos sobre a relação entre instituições financeiras e agentes públicos. O senador cobrou que o Senado acompanhe os desdobramentos das investigações.

— O que mais precisa acontecer para este Senado se mexer? É esta a Casa; somos nós aqui que temos a obrigação constitucional e moral de dar esperança ao povo de arrumar este país. Faz parte do nosso trabalho aqui. Não podemos nos calar diante de um rombo estimado de R$ 40,6 bilhões e do comprometimento da nossa segurança jurídica e financeira — afirmou.

O senador mencionou o aumento dos casos de dengue e afirmou que os números demonstram a gravidade da situação sanitária. Ele também criticou a destruição de vacinas contra a covid-19, dizendo que o fato contrasta com os esforços feitos para ampliar a capacidade científica do Brasil na área de desenvolvimento de imunizantes.

— Em 2025, enfrentamos a marca trágica de 1,66 milhão de casos de dengue, com 1,7 mil mortes, enquanto assistimos a milhões de vacinas serem destruídas. Hoje nós temos essa capacidade, graças ao trabalho do Ministério de Ciência e Tecnologia: temos, lá em Minas Gerais, um Centro Nacional de Vacinas que é capaz de desenvolver qualquer vacina para o Brasil — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

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O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Cultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de operações oficiais de crédito. A proposta aguarda designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O PLN 12/2026 destina recursos para as seguintes ações:

  • combate ao crime organizado e à mineração ilegal;
  • apoio a iniciativas de desenvolvimento alternativo em áreas afetadas pelo narcotráfico;
  • cobertura de despesas administrativas do Ministério das Comunicações;
  • pagamento de contribuições internacionais e apoio ao setor audiovisual; e
  • gestão de riscos e desastres, agricultura irrigada, infraestrutura hídrica, financiamento da agricultura familiar e apoio ao turismo.

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 511 milhões, será destinada às Operações Oficiais de Crédito. As dotações contemplam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), o financiamento de infraestrutura turística e a administração das atividades do Fundo Setorial do Audiovisual. Os demais recursos reforçam dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 13,3 milhões), do Ministério das Comunicações (R$ 9,7 milhões), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 4,9 milhões) e do Ministério da Cultura (R$ 3,1 milhões).

De acordo com o projeto, a abertura do crédito será financiada por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, excesso de arrecadação de recursos provenientes de acordos de reparação de danos decorrentes de desastre e anulação de dotações orçamentárias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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