Mato Grosso
Estudantes do Liceu Cuiabano debatem sobre violência contra a mulher
Mato Grosso
Oitenta estudantes do Colégio Liceu Cuiabano participaram, na noite de terça-feira (10), de rodas de conversa promovidas pelo projeto FloreSer, iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso voltada à orientação e à prevenção da violência contra a mulher nas relações afetivas entre adolescentes. A atividade integra a programação do mês de março do Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra.O encontro foi conduzido pela psicóloga do Espaço Caliandra, Vastir Maciel, e pela assistente ministerial Maisa Magda Fernandes, do gabinete da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo da Violência Doméstica da Capital.“Falar sobre violência doméstica é fundamental para que os jovens consigam identificar comportamentos abusivos e construir relações baseadas no respeito e na igualdade. Muitas vezes, atitudes que parecem normais podem ser sinais de controle ou violência, e nosso objetivo é justamente promover essa reflexão”, destacou a psicóloga Vastir Maciel.Durante a atividade, foram abordados temas como igualdade de gênero, empoderamento feminino e as diferentes formas de violência praticadas contra mulheres e meninas nos relacionamentos afetivos. A proposta foi estimular os estudantes a refletirem sobre comportamentos que podem evoluir para as cinco formas de violência previstas na Lei Maria da Penha: psicológica, física, moral, patrimonial e sexual.Ao longo de todo o mês de março, o projeto FloreSer será levado a escolas públicas, em parceria com a rede estadual de educação, além de instituições privadas. Entre as unidades já atendidas estão o Sesi Escola e o Colégio Notre Dame de Lourdes. Nos dias 18 e 19 de março, o projeto estará no Sesi Escola de Várzea Grande.Além das atividades com estudantes, o Núcleo da Violência Doméstica também promoverá ações voltadas a empresas por meio do projeto “Por Elas e Por Nós”. Estão previstas palestras no Grupo Canopus, na manhã desta quinta-feira (12), e na Águas Cuiabá, no dia 20 de março.A assistente ministerial Maisa Magda Fernandes ressaltou que o diálogo dentro das escolas é uma forma de orientar os jovens e contribuir para a construção de relações mais saudáveis e respeitosas. “Quando os adolescentes compreendem desde cedo o que é violência e quais são seus direitos, tornam-se mais preparados para prevenir e enfrentar essas situações”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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