Ouvidoria Itinerante leva serviços do MPMT às aldeias Xavante

Publicado em

16 de março de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidora-geral e da Promotoria de Justiça de Campinápolis, realiza entre os dias 17 e 19 de março a 2ª edição da Ouvidoria Itinerante nas aldeias da Terra Indígena Parabubure, da etnia Xavante, localizadas no município de Campinápolis. A ação tem como objetivo aproximar o MPMT das comunidades indígenas, garantindo acesso a direitos, escuta qualificada e a oferta de diversos serviços essenciais.“A Ouvidoria Geral chega, mais uma vez, às aldeias indígenas para ouvir de perto as demandas do povo Xavante e garantir que seus direitos sejam respeitados. Nosso objetivo é promover cidadania, inclusão e acesso a serviços essenciais, fortalecendo o diálogo e a confiança entre as comunidades e as instituições públicas”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT. Durante os três dias de atividades, as equipes do MPMT, com o apoio de parceiros institucionais e da sociedade civil, estarão nas aldeias Campinas, no dia 17 de março, Aldeiona, no dia 18, e Aldeia São Pedro, no dia 19, sempre das 8h às 17h. Além dessas localidades, a iniciativa também contempla outras aldeias que integram a região da Terra Indígena Parabubure, ampliando o alcance do atendimento às comunidades Xavante.Entre os serviços ofertados estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, CPF, certidões de nascimento e de óbito, além de atendimentos relacionados a cadastros sociais, como o Bolsa Família, orientações jurídicas, atendimentos de saúde, ações educativas e cursos de capacitação. Também haverá distribuição de alimentos e roupas, vinculada à participação nos cursos e capacitações promovidos durante o evento.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual. A iniciativa busca levar dignidade, conhecimento e cuidado às comunidades indígenas, por meio de serviços assistenciais, regularização documental e capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas. “É imperioso destacar, ainda, a relevância da escuta ativa promovida pela iniciativa. Para além dos serviços imediatos oferecidos à população, o momento será palco de um profícuo encontro institucional direcionado ao mapeamento de demandas e à consequente construção de políticas públicas estruturantes e duradouras para os povos originários”, destacou o promotor de Justiça Fabrício Mereb.A 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante é realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Campinápolis e da Ouvidora-geral, com o apoio de diversos parceiros, entre eles a Prefeitura de Campinápolis, por meio de suas secretarias, a Câmara Municipal, o Conselho Tutelar e o CMDCA, o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Campinápolis, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Politec, secretarias de Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, a Funai, o DSEI Xavante, a Polícia Federal, a Receita Federal, universidades, a OAB-MT, entidades do Sistema S, cooperativas, instituições financeiras, empresas, organizações não governamentais e outras instituições públicas e privadas que se unem para fortalecer a cidadania e a garantia de direitos das comunidades indígenas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

Publicados

8 horas atrás

18 de junho de 2026

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Da Redação

A imagem mostra um edifício com as palavras O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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