Uma legislação criada em Rondonópolis para fortalecer o combate à violência contra a mulher ganhou projeção nacional ao ser citada no livro Matou uma, matou todas, do jornalista e escritor premiado Klester Cavalcanti.
O tema foi debatido durante duas palestras realizadas na Câmara Municipal nesta segunda-feira (16), reunindo estudantes, servidores públicos e representantes da sociedade civil para discutir o enfrentamento ao feminicídio no Brasil.
Durante o evento, ganhou destaque a Lei Beatriz Milano, de autoria da vereadora Kalynka Meirelles. A norma estabelece a proibição da contratação, em cargos públicos da administração direta e indireta, autarquias e empresas terceirizadas que prestam serviços ao poder público, de pessoas condenadas por feminicídio, conforme previsto no artigo 121 do Código Penal.
A legislação foi criada em memória de Beatriz Milano, assassinada grávida de quatro meses pelo noivo. O caso gerou grande repercussão após o autor do crime, mesmo condenado, ter atuado como médico no serviço público de Rondonópolis anos depois, chegando a atender mulheres.
Segundo a vereadora, a proposta busca garantir mais segurança para a população feminina.
“Pensei na lei não apenas por justiça à Beatriz, mas para dar segurança a todas as mulheres e mostrar às famílias das vítimas que não aceitamos um crime tão bárbaro”, afirmou.
Cenário preocupa autoridades
O debate ocorre em um momento considerado crítico no país. O Brasil registrou mais de 1,5 mil casos de feminicídio em um único ano — o maior número desde a tipificação do crime.
Em Mato Grosso, a situação é ainda mais alarmante. O estado lidera o ranking nacional, com taxa de 2,5 assassinatos de mulheres a cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, foram contabilizados 47 casos, além de outras mortes violentas relacionadas à violência de gênero.
Redução de casos em Rondonópolis
Apesar do cenário nacional preocupante, Rondonópolis apresenta avanços no enfrentamento à violência contra a mulher, com redução de cerca de 33% nos casos de feminicídio.
O resultado é atribuído à atuação conjunta de diferentes órgãos, incluindo o Legislativo municipal, por meio da Procuradoria da Mulher e da Família, o Judiciário, com iniciativas como o programa “Todos por Elas”, e o Executivo, por meio da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Para Kalynka Meirelles, o enfrentamento ao feminicídio exige compromisso contínuo do poder público.
“Não podemos tratar o feminicídio apenas como estatística. Cada número representa uma vida interrompida e uma família destruída. Precisamos fortalecer políticas públicas e ampliar o debate”, destacou.
Autor premiado
Klester Cavalcanti é jornalista e escritor reconhecido pelo trabalho em jornalismo investigativo, especialmente em temas como violência e direitos humanos. Natural de Recife (PE), atuou em veículos como IstoÉ, Estadão e Veja, além de ser vencedor de três Prêmios Jabuti.
Entre suas obras estão O Nome da Morte, Viúvas da Terra e Dias de Inferno na Síria, livro baseado na experiência em que foi preso e torturado durante a cobertura da guerra civil síria.
Livro reforça debate
Resultado de cerca de seis anos de investigação, Matou uma, matou todas reúne relatos de vítimas, familiares e investigadores, evidenciando a realidade da violência contra a mulher no Brasil, com destaque também para casos em Mato Grosso.
A inclusão da Lei Beatriz Milano na obra amplia a visibilidade de uma iniciativa criada em Rondonópolis e reforça a importância de políticas públicas no enfrentamento ao feminicídio em nível nacional.
Fonte: ALMT – MT
